INDICAÇÃO nº 351 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2018
Número
351
Data de Apresentação
29/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC), 23 de agosto de 2018.
INDICAÇÃO Nº 351/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar aquisição de cadeiras de rodas, para os Cemitérios da cidade.
Justificativa: A solicitação se faz, a fim de atender as disposições da Lei n° 1853/2004, que tem por obrigação, no mínimo, de uma cadeira de rodas para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
Verifica-se, ainda, que esse equipamento não se encontra disponível nos Cemitérios da Cidade.
A indicação alem de tratar-se de um cumprimento legal, irá beneficiar os usuários com deficiência, que atualmente tem dificuldade de se locomover.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
INDICAÇÃO Nº 351/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar aquisição de cadeiras de rodas, para os Cemitérios da cidade.
Justificativa: A solicitação se faz, a fim de atender as disposições da Lei n° 1853/2004, que tem por obrigação, no mínimo, de uma cadeira de rodas para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
Verifica-se, ainda, que esse equipamento não se encontra disponível nos Cemitérios da Cidade.
A indicação alem de tratar-se de um cumprimento legal, irá beneficiar os usuários com deficiência, que atualmente tem dificuldade de se locomover.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
Indexação
Observação