REQUERIMENTO nº 73 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
73
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
A) Quais foram as empresas beneficiadas por incentivos e benefícios fiscais nos últimos 12 meses.
B) Quais e quantas foram as pessoas físicas e jurídicas que receberam benefícios de infraestrutura, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tijucas nos últimos 12 meses. (Pavimentação, Rede de Água, Terraplanagem, Drenagem, etc.).
Justificativa: O objetivo deste requerimento é avaliar pontualmente as políticas públicas adotadas e desenvolvidas na atual gestão e quais foram os critérios para a concessão e limites utilizados para sua intervenção.
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
A) Quais foram as empresas beneficiadas por incentivos e benefícios fiscais nos últimos 12 meses.
B) Quais e quantas foram as pessoas físicas e jurídicas que receberam benefícios de infraestrutura, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tijucas nos últimos 12 meses. (Pavimentação, Rede de Água, Terraplanagem, Drenagem, etc.).
Justificativa: O objetivo deste requerimento é avaliar pontualmente as políticas públicas adotadas e desenvolvidas na atual gestão e quais foram os critérios para a concessão e limites utilizados para sua intervenção.
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador
Indexação
Observação