INDICAÇÃO nº 216 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2018

Número

216

Data de Apresentação

28/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS.

    JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM.
    OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL.
    PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Junho de 2018