REQUERIMENTO nº 86 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
86
Data de Apresentação
05/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DA SAÚDE) QUANTO AO FORNECIMENTO DAS FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
A) QUANTOS INFANTES E CRIANÇAS (JUNTAR RELAÇÃO DO NOME E DA FÓRMULA UTILIZADA) SÃO BENEFICIADAS COM FÓRMULAS DE LEITE ESPECIAL OU COMPLEMENTOS ALIMENTARES, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL;
B) QUANTO ESTÁ DESTINADO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TAL FIM;
C) QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DAS FÓRMULAS ESPECIAIS;
D) PORQUE EXISTEM CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS NA TOTALIDADE OU PARCIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE HÁ RECLAMAÇÃO GENERALIZADA NESSE SENTIDO;
E) QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS FÓRMULAS INFANTIS?
F) QUAL O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO TOTAL?
CORDIALMENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA DA SAÚDE) QUANTO AO FORNECIMENTO DAS FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
A) QUANTOS INFANTES E CRIANÇAS (JUNTAR RELAÇÃO DO NOME E DA FÓRMULA UTILIZADA) SÃO BENEFICIADAS COM FÓRMULAS DE LEITE ESPECIAL OU COMPLEMENTOS ALIMENTARES, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL;
B) QUANTO ESTÁ DESTINADO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TAL FIM;
C) QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DAS FÓRMULAS ESPECIAIS;
D) PORQUE EXISTEM CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS NA TOTALIDADE OU PARCIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE HÁ RECLAMAÇÃO GENERALIZADA NESSE SENTIDO;
E) QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS FÓRMULAS INFANTIS?
F) QUAL O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO TOTAL?
CORDIALMENTE,
Indexação
Observação