INDICAÇÃO nº 208 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2017

Número

208

Data de Apresentação

20/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SENHOR PREFEITO,

    OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CONTRIBUIÇÃO QUE É REPASSADA AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE PARA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, SENDO QUE HOJE ESSE REPASSE É DE APENAS MEIO SALÁRIO MÍNIMO, COMO CONSTA NA LEI 1987/2006 ART. 3°.
    JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE, SENDO QUE O VALOR HOJE REPASSADO NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS MESMOS.

    CORDIALMENTE,

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017