PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
27/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVOS A DÉBITOS DE LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, COM VENCIMENTOS EM 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013.
A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, CÓD. RENAVAM: 906434734, CHASSI Nº 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO TOCANTE AO SEGURO DPVAT (COTA ÚNICA) DE 2013, NO VALOR DE R$ 290,90 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS), QUE VENCEU EM 31/10/2013, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2011, NO VALOR DE R$ 50,60 (CINQÜENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2011, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2012, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQÜENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2012, E LICENCIAMENTO ANUAL DE 2013, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQÜENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2013, TOTALIZANDO O DÉBITO DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
ART.2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERCÍCIO.
ART. 3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO (04/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DÉBITO NOS PERÍODOS DE 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013, COM A DOCUMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL E SEGURO DPVAT, DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, CÓD. RENAVAM: 906434734, CHASSI Nº 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM A FINALIDADE DE QUITAR REFERIDO DÉBITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRANÇA QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRI
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVOS A DÉBITOS DE LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, COM VENCIMENTOS EM 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013.
A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, CÓD. RENAVAM: 906434734, CHASSI Nº 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO TOCANTE AO SEGURO DPVAT (COTA ÚNICA) DE 2013, NO VALOR DE R$ 290,90 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS), QUE VENCEU EM 31/10/2013, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2011, NO VALOR DE R$ 50,60 (CINQÜENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2011, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2012, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQÜENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2012, E LICENCIAMENTO ANUAL DE 2013, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQÜENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2013, TOTALIZANDO O DÉBITO DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
ART.2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERCÍCIO.
ART. 3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO (04/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DÉBITO NOS PERÍODOS DE 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013, COM A DOCUMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL E SEGURO DPVAT, DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, CÓD. RENAVAM: 906434734, CHASSI Nº 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM A FINALIDADE DE QUITAR REFERIDO DÉBITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRANÇA QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRI
Indexação
Observação