PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), RELATIVOS A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS DE 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012.
A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES JUNTO A OPERADORA OI S/A, NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUANTIA ESTA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
ART.2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERCÍCIO.
ART. 3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VICE PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO (03/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DÉBITO COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA EMPRESA OI S/A, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), UMA VEZ QUE A SECRETARIA DESTA CASA CONSTATOU A NÃO REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO CORRESPONDENTES AOS MESES QUE ESTÃO SENDO COBRADOS PELA EMPRESA OI S/A, QUAIS SEJAM: 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012. ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM O ESCOPO DE QUITAR REFERIDO DÉBITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRANÇA QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
TIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VICE PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), RELATIVOS A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS DE 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012.
A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES JUNTO A OPERADORA OI S/A, NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUANTIA ESTA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
ART.2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERCÍCIO.
ART. 3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VICE PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO (03/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DÉBITO COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA EMPRESA OI S/A, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), UMA VEZ QUE A SECRETARIA DESTA CASA CONSTATOU A NÃO REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO CORRESPONDENTES AOS MESES QUE ESTÃO SENDO COBRADOS PELA EMPRESA OI S/A, QUAIS SEJAM: 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012. ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM O ESCOPO DE QUITAR REFERIDO DÉBITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRANÇA QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
TIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VICE PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO
Indexação
Observação