CEDH - CEDH - COMISSÃO DE EDUC, CULT, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS

À Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio, compete opinar e emitir parecer sobre as proposições referentes a: educação, saúde, comunicação, obras públicas, pessoal, contrato em geral, patrimônio histórico, esporte, defesa do consumidor, fiscalização e regulamentação de concessionárias de serviços públicos, em especial de transporte coletivo, indústria, comércio e juventude. Compete a esta Comissão, ainda, emitir parecer sobre a concessão de auxílios, fiscalizando a correta aplicação dos mesmos.