Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 60 de 2020 Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no município de Tijucas e, dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 65 de 2020 “CRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO TIJUCAS.” Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 75 de 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARNÊS E BOLETOS DE COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), E NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET, TEXTO EXPLICATIVO QUE INFORME SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DESTE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 77 de 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 80 de 2020 CRIA NO MUNICIPIO DE TIJUCAS O DISK DENÚNCIA CORONAVÍRUS Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 82 de 2020 INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 89 de 2020 “DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 90 de 2020 “INSTITUI O SELO AMIGO DAS CAUSAS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE TIJUCAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 91 de 2020 “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O PROGRAMA EMPREGO RESGATE PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO EMPREGO RESGATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 95 de 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. Texto Original: Clique aqui
