Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 1 de 2022
DENOMINA DE JAIME ADAMES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 89 de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 089/2022, que Inclui e diminui o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XI (Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos) e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XIII (Secretaria de Educação), ambos da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4,
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 90 de 2022
Projeto de lei complementar nº 090/2022, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Programa Criança Feliz e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, na forma que especifica,
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2022
“INSTITUÍ O DIA 30 DE OUTUBRO O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2439 de 2022
PROJETO DE LEI Nº 2439/2022 Institui o programa de parcelamento incentivado – PPI do município de Tijucas e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2022
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ENQUANTO PATRIMÔNIO IMATERIAL, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 13 de 2022
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DINO.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2437 de 2022
PROJETO DE LEI Nº 2437/2022 Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2434 de 2022
projeto de lei nº 2434/2022, que concede reposição salarial a título de revisão geral anual do período 2021/2022 e reajuste a título de recomposição da remuneração, na forma que especifica
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2431 de 2022
PROJETO DE LEI Nº 2431/2022 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal à Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas – Santa Catarina (AMA).
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