Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 54 de 2021
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 56 de 2021
ALTERA O MAPA ANEXO DA LEI Nº. 2527, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 83 de 2021
Alteram e incluem dispositivos na Lei Complementar nº 5, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 58 de 2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 60 de 2021
“Fica autorizada a prioridade de matrícula de crianças, adolescentes e autistas com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.”
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 62 de 2021
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 63 de 2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 64 de 2021
DENOMINA DE “NELSON JOSÉ FERRARI” O NOME DA RUA NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA .
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2414 de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 66 de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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