Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2198 de 2013 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2198 de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI 2198/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:
ART. 1º - ESTA LEI ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO, INDIVIDUALMENTE, COM AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES VIDA NOVA; GRUPO DE TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES; GRUPO NOSSA SENHORA DA PAZ; GRUPO AMIZADE; GRUPO AMIZADE DA COMUNIDADE DE OLIVEIRA; GRUPO ESPERANÇA; CLUBE DE MÃES VIDA ALEGRE; GRUPO SANTA RITA DE CÁSSIA; GRUPO CAMINHANDO PARA O FUTURO; GRUPO DE MÃES SANTO ANTÔNIO; GRUPO AMIGOS PARA SEMPRE; ASSOCIAÇÃO CASA IRMÃ DULCE; GRUPO CAMINHANDO COM CRISTO; GRUPO DE MÃES ESPERANÇA E FÉ; GRUPO DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA E O GRUPO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; AMIGAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; GRUPO DE MÃES BRISA DO CAMPO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,
02 DE AGOSTO DE 2013.
VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:
ART. 1º - ESTA LEI ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO, INDIVIDUALMENTE, COM AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES VIDA NOVA; GRUPO DE TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES; GRUPO NOSSA SENHORA DA PAZ; GRUPO AMIZADE; GRUPO AMIZADE DA COMUNIDADE DE OLIVEIRA; GRUPO ESPERANÇA; CLUBE DE MÃES VIDA ALEGRE; GRUPO SANTA RITA DE CÁSSIA; GRUPO CAMINHANDO PARA O FUTURO; GRUPO DE MÃES SANTO ANTÔNIO; GRUPO AMIGOS PARA SEMPRE; ASSOCIAÇÃO CASA IRMÃ DULCE; GRUPO CAMINHANDO COM CRISTO; GRUPO DE MÃES ESPERANÇA E FÉ; GRUPO DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA E O GRUPO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; AMIGAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; GRUPO DE MÃES BRISA DO CAMPO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,
02 DE AGOSTO DE 2013.
VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL