Ordem do Dia/Expediente: 11 - REQUERIMENTO nº 180 de 2017 em 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 180 de 2017
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM ESTABELECIMENTO NA RUA VENCESLAU FERNANDES, NO BAIRRO DE AREIAS, QUE É UTILIZADO COMO DEPOSITO DE RECICLAGEM. É NOTÓRIO QUE ESTE MATERIAL ESTÁ A CÉU ABERTO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, BEM COMO FORTE ODOR A VIZINHANÇA E A EXISTÊNCIA DE RATOS E BARATAS, AO QUAL ALGUNS MORADORES FAZEM MUITAS RECLAMAÇÕES.
A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS ESSE DEPÓSITO?
B. FOI FEITA ALGUMA VISITA OU VISTORIA NOS ÚLTIMOS 9 MESES? SE SIM, QUANDO?
C. EXISTE LICENÇA DE ALGUM DESSES ÓRGÃOS ACIMA QUESTIONADOS PARA ESTE DEPOSITO?
D. EXISTE ALVARÁ NESTE ESTABELECIMENTO E ELE ESTÁ EM DIA?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação