Ordem do Dia/Expediente: 20 - INDICAÇÃO nº 340 de 2017 em 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 340 de 2017

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TRAPICHE NA PRAIA DE TIJUCAS, BEM DE USO COMUM DO POVO. JUSTIFICATIVA: OS MUNÍCIPES DE TIJUCAS HÁ MUITO TEMPO SOFREM EM DESFRUTAR DO MAR PELA DIFICULDADE DE ACESSO EM FACE AO ACÚMULO DE LAMA NA PRAIA E NA BARRA DO RIO QUE DÁ NOME À CIDADE. O ACESSO É DIFÍCIL E MUITAS VEZES IMPOSSÍVEL. OS PESCADORES ESTÃO ABANDONANDO SUAS PROFISSÕES E DEIXANDO DE UTILIZAR NOSSO MAR PARA BUSCAR EMPREGOS NAS INDÚSTRIAS LOCAIS OU FAZER ATIVIDADES AUTÔNOMAS. O TURISMO, MAIS PRECISAMENTE O PASSEIO DE BARCO PELA BAÍA E ACESSO ÀS LÍMPIDAS PRAIAS DA COSTEIRA, BEM COMO VISITAÇÕES ÀS FAMOSAS PRAIAS DE ZIMBROS, CANTO GRANDE E TODO NOSSO BELO LITORAL NÃO ACONTECE, POIS NÃO HÁ COMO EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS, DEVIDO À LAMA. MUITOS BANHISTAS, LOCAIS E VISITANTES, PODERIAM REFRESCAR-SE EM NOSSO MAR SE PUDESSEM EVITAR A FAIXA DE LAMA QUE SEPARA A PRAIA DAS ÁGUAS VERDE-AZULADAS LOGO À SUA FRENTE. CONTUDO, O ENTENDIMENTO É DE QUE “COPA LAMA” (PONTAL NORTE E SUL DO RIO) MERECE UM TRAPICHE NA ORLA MARÍTIMA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE EM MUITOS DE NOSSOS MUNICÍPIOS VIZINHOS BALNEÁRIOS. EM RELAÇÃO À VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, CABERIA AO PODER PÚBLICO VIABILIZAR TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS, BEM COMO OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIABILIDADE TÉCNICA. SUPERADA ESTA FASE, A PROPOSTA SERIA CONSTRUIR O TRAPICHE NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA PETRONÍLIO ÁVILA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAÇA, POIS O LOCAL É O DE PERMANÊNCIA PREFERIDA PELOS PESCADORES E A POSIÇÃO MAIS PROTEGIDA DA FORÇA DO MAR EM MOMENTOS DE RESSACA. SUGERE-SE QUE O TRAPICHE, SEJA NO MÍNIMO À 80CM ACIMA DO NÍVEL DO MAR EM MARÉ CHEIA. A LARGURA MÍNIMA SERIA DE 2,5M, COM CERCA DE 250M DE COMPRIMENTO. NESSAS OBRAS É COMUM UTILIZAR COLUNAS DE CONCRETO ARMADO, REVESTIDAS COM TUBOS DE PVC. O PISO E OS DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS PODEM SER FEITOS DE MADEIRA DE LEI, COM TRATAMENTO ADEQUADO PARA SUPORTAR A AGRESSIVIDADE DO MEIO AMBIENTE. A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVE SER REFORÇADA, DEVENDO SUPORTAR PELO MENOS UMA TONELADA PARA CADA COLUNA. NAS DEMAIS ÁREAS, ONDE NÃO DEVE HAVER DESCARGA DE PEIXES OU TURISTAS, NO MÍNIMO MEIA TONELADA. NO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVEM-SE ESTAQUEAR PAUS DE EUCALIPTO AUTOCLAVADOS, PARA QUE NELES SEJAM ATRACADOS EMBARCAÇÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EVITANDO-SE ASSIM O IMPACTO DIRETO NO TRAPICHE. AS VERBAS PODERIAM SER VIABILIZADAS JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, UM ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSUI RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ESSA ÁREA. CORROBORANDO COM A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGUE UM DESENHO ILUSTRANDO O LOCAL DE ATRACAMENTO DOS BARCOS, NO FUTURO TRAPICHE DE TIJUCAS. CERTAMENTE A COMUNIDADE E OS FUTUROS BENEFICIADOS SERÃO MUITO GRATOS POR ESTA OBRA DE RELEVANTE CUNHO SÓCIO-POLÍTICO.

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