Ordem do Dia/Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2016 em 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 24 de 2016
TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 24/2016
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 24/2016
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR