Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 20
Encerramento: 04/04/2016 - 22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bete / PSD
Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD
1º Secretário: Tem / PSD
2º Secretário: Lealzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Eder Muraro / PSD
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Paulinho / PR
Rogerinho / PSD
Serginho / PSD
Tem / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Da Associação dos Orquidófilos de Tijucas encaminhando prestação de contas do ano de 2015;


Da Vereadora Lialda Lemos, solicitando 30 dias de licença para tratar de interesses particulares;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que entrará em férias e convidando os membros do Poder Legislativo para acompanhar o ato de transmissão do cargo ao Vice-Prefeito, que ocorrerá dia 05/04/2016 às 08 horas no Gabinete do Prefeito;

Da Caixa Econômica Federal, Comunicando Liberação de Recursos referente ao contrato de financiamento assinado em 14/09/2007, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário;

Do Ministério da Educação, informando liberações de Recursos Financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Leitura de Matérias:

INDICAÇÃO:


Eder Muraro
Nº 046/2016;

Eder Muraro
Nº 047/2016;

REQUERIMENTO:

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
Nº 024/2016;


EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SOUZA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 24/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 04 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 24/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO TÉCNICO FINANCEIRO SEJA FIXADO NA LDO DE 2016 O REPASSE MÁXIMO DE 5% PARA COMPOSIÇÃO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO DE TIJUCAS COM BASE NA APURAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVADAS EM 2016. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 46 de 2016
Autores:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A VACINA CONTRA A GRIPE H1N1 PARA AS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 47 de 2016
Autores:
SOLICITA CONFECÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerinho

2 - Jean do Nico

3 - Betinho Giacomossi

4 - Tem

5 - Eder Muraro