Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 20:00
Encerramento: 17/11/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 167 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Luana Casas. Luana é natural de Tijucas - SC, filha de Jucinéia Otília Luiz e José Antônio Casas. Casada com Juliano José Martins e tem duas filhas; Lana e Eliza. Podóloga e especialista em podoposturologia, confecciona palmilhas posturais, palmilhas terapêuticas e chinelos terapêuticos. Atuando na área há 10 anos, iniciou com atendimentos em Tijucas no ano de 2013, se tornando a primeira podóloga da cidade e atualmente possui mais de 5 mil atendimentos realizados.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 168 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a Embalagens Santa Paulina. A Embalagens Santa Paulina começou suas atividades em outubro de 2002, localizada no centro de Tijucas- SC, onde atendia apenas o Vale do Rio Tijucas. Hoje com 20 anos de empresa o filho da terra atende mais de 10 cidades, com um catálogo contendo mais de 3 mil itens no seguimento de embalagens em geral, higiene e limpeza. Hoje a empresa conta com uma equipe de 5 colaboradores. Os proprietários Paulo Henrique Rosa e Michele Furtado, Desejamos sucesso e determinação por muitos e muitos anos em nossa cidade. Cordialmente, MAICKON CAMPOS SGROTT VEREADOR
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 169 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Munícipe Luana de Souza. Justificativa: Luana de Souza nasceu em Tijucas em 07/5/1984, trabalhou na Rosa Magazine da Dona Glorinha e Seu Nelinho (ambos In memoriam), na Moda e Romance, Koisa de Pano e atualmente desenvolve um excelente trabalho no Setor de transporte da Secretaria de Saúde do Município de Tijucas sendo Secretária da Fabrine sua chefe.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 170 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOCÃO DE LOUVOR para a FIRENZE VEICULOS, que comemora 15 anos de atuação no mercado neste mês de novembro do corrente ano. Justificativa: A Firenze Veiculos localizada na Rua Pedro Eulálio Andriani, em Tijucas, atua no mercado automobilístico, caracterizada por ser uma empresa sólida, de tradição, que conjuga excelência no atendimento e veículos com rigorosa qualidade, com o objetivo único de tornar real o sonho de cada cliente.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 256 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a recupearação das bocas de lobo em toda extensão da Avenida Beira Rio. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as bocas de lobo estão afundando.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 257 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Geraldo, Bairro Joaia, por estar apresentando alguns buracos. Segue foto anexo. Justificativa: Trata-se de um pedido dos moradores e de outros munícipes que circulam por esse local.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022
Autor: Maurício Poli
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma Academia de Ginástica ao ar livre, e a revitalização da área de lazer do Loteamento Jardim Alamandas no bairro Areias. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma reforma no SESC LER, pois o mesmo encontra-se com a pintura degradada e mais alguns problemas em sua construção, o SESC LER esta localizado na rua João Policarpo Pacheco, 250 no bairro da praça.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Loteamento Feller, reforçando pedido já feito pelos moradores em incontáveis oportunidades e solicitado também por este e outros vereadores uma série de vezes. A solicitação é de extrema importância e urgência, uma vez que as crianças que aguardam pelo transporte escolar na localidade precisam enfrentar chuva ou sol forte enquanto esperam e a instalação de um ponto de ônibus, algo extremamente simples, resolveria a situação.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 95 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Estabelece diretrizes no Município de Tijucas para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a declaração de direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autor: Maurício Poli
DENOMINA DE SAUL ESTROGILDO DE JESUS A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
DENOMINA DE “BECO OLIVEIRA” O NOME DA SERVIDÃO NO BAIRRO AREIAS.
Aprovado