Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 20:00
Encerramento: 24/10/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 150 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à Pisobello .
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 154 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Saulo Gross de Jesus, por sua trajetória de mais de 20 anos no ramo da pintura e com destacada atuação à frente da SG Pinturas, em alusão ao Dia do Pintor, celebrado no último dia 18 de outubro.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 155 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Luana Casas.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 247 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a implantação de uma nova canalização de drenagem de águas das chuvas na Rua Lila Bastos no sentido de melhorar o esgotamento de águas pluviais e minimizar os transtornos aos moradores.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 248 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer com academia e quadra de esporte no centro da Itinga.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 249 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Disponibilizar um Parque Infantil, no Bairro Timbé no Município de Tijucas/SC.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 94 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
projeto de lei complementar nº 094/2022, que altera Órgão da Administração Municipal constante da Lei Complementar nº 2/2010 e cria cargo e incluem vagas no quadro dos cargos efetivos permanentes do Gabinete do Prefeito, alterando os anexos I, II e V da Lei Complementar nº 3/2010
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ADPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 28 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
DENOMINA DE CONSTÂNCIO WIETKOSKI UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
DENOMINA DE SERVIDÃO JOÃO EMÍLIO FRITZEN, A SERVIDÃO SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº 2.576/2015, que “Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação, aos servidores em efetivo exercício, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, e dá outras providências.”
Matéria não votada