Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 20:00
Encerramento: 15/09/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Consuelo Azevedo / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 104 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, e a Direção do Hospital São José, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) Relacionar todos os gastos com despesas mensais incorridas no Posto de Saúde Orlando Barreto, 24 horas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2022; b) Número de pessoas (pacientes) atendidas durante o período acima citado; c) Relacionar todos os gastos com custeios mensais incorridos na Emergência do Hospital São José de Tijucas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre janeiro a junho/2022, bem como o número de pessoas atendidas durante o período acima mencionado.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 127 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências ao Procon Municipal e Estadual e ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Tijucas, considerando que: - o Município de Tijucas sofre prejuízos face a precária cobertura da telefonia e fraco sinal de internet; - os meios adequados de comunicação faz-se necessário para o desenvolvimento socioeconômico, à segurança na comunidade e até mesmo no salvamento de vidas, - é necessária e urgente a realização de melhorias, uma vez que o serviço de telefonia é essencial e de especial importância a toda a coletividade, devendo ser prestado de forma eficiente e contínua; e - é justa a reivindicação das lideranças comunitárias, do comércio, das indústrias e da população do
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 128 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a empresa UNETVALE, por seus 25 anos de história em nossa cidade sendo hoje o 5º maior provedor de Santa Catarina gerando 80 empregos direto com mais de 25 mil clientes. Cordialmente,
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 129 de 2022
Autores: Edson Souza, Claudemir Correia Bigodinho, Claudio da Saúde, Consuelo Azevedo, Ecinho de Melo, Erivelto Danone, Ezequiel de Amorim, Fernando do Gordo, Maickon Campos Sgrott, Maurício Poli, Nadir da Saúde, Paulo César Pereira, Rudnei
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requerem que seja publicado no Site Oficial desta Casa Nota de Protesto manifestando repúdio à Suspensão do Pagamento do Piso Salarial Nacional para os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, bem como encaminhar a Nota de Protesto pata conhecimento do Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Presidente do Supremos Tribunal Federal. A suspensão repentina do Pagamento do Piso Salarial representa um total desrespeito e descaso a essa categoria que há anos luta por reconhecimento e valorização. Categoria essa que sempre estará ao lado dos pacientes que necessitam de saúde e que o Estado Brasileiro em todas as Esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) nunca as remunerou dignamente. Durante a pandemia essa categoria se dedicou de coração e arris
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 130 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao cidadão e cidadãs elencadas nos anexos do presente requerimento. A cidadania é importantíssima à um país democrático, portanto está disposta em nossa Carta Magna, em várias passagens. A nossa Constituição coroou o termo e posicionou o cidadão brasileiro como protagonista das decisões do Estado, colocando AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR. Ser cidadão é ter direitos e assumir deveres, conforme preceitos legais. Porém, não podemos e não devemos reduzir o significado do termo a uma simples definição legal. Ser cidadão é muito mais! Ser cidadão é viver em sociedade, pensar na coletividade, se relacionar com outras pessoas, cumprindo diversos papéis sociais. A sociedade como conhecemos hoje é fruto da evolução humana sempre de forma coletiva, jamais individualista. Somos cidadãos e é nosso de
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Jeasi Felipe, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma linha de ônibus do transporte público, que contemple os Bairros de Areias e Universitário (Mata Atlântica, Bosque da Mata e BR Felice), solicitação esta que já realizamos através da indicação 408 em 2021.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 212 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de nos fins de semana à Ação Social ter no mínimo dois servidores de plantão nos finais de semana para atender aquelas demandas de caráter emergencial onde não se pode esperar um ou dois dias, como por exemplo, falta de comida. Entendemos também que esse atendimento é para casos excepcionais, ou seja, quando o munícipe se encontra acamado ou em outra situação que impossibilite de ir até à Ação Social. Solicitação da comunidade.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 214 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus no bairro Sul do Rio ao lado do posto de Saúde. O Ponto de ônibus para as crianças que é uma das solicitações dos moradores do bairro e que está sendo prometido há anos e até agora não foi realizado principalmente porquê em dias de chuva as crianças não tem onde se abrigar esperando o transporte escolar. Este é um pedido dos moradores do local.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 215 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a Pavimentação Asfáltica na Estrada Geral do Timbé, Rua Otacílio (Rua do Fogo) e Timbé Norte. Justificativa: A presente indicação, é uma reivindicação especialmente dos moradores do Bairro. No Bairro Timbé hoje muito povoado, temos inúmeras empresas de fabricação de doces, possuem também empresas de transportes que trafegam milhares de caminhões diariamente. Com o Asfalto facilitará e agilizará a vida dessas pessoas que precisam trabalhar. Outro ponto é a reclamação dos moradores quanto a poeira, pois muitas vezes não conseguem deixar nenhuma janela aberta. Portanto, a pavimentação proporcionará uma melhor qualidade de vida a todos os moradores do bairro.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 216 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma limpeza geral na Rua Izabel Soares Mendes, situada no bairro Pernambuco, conforme abaixo discriminado: a) Pintura das lombadas; b) Limpeza dos passeios; c) Pintura dos meios fios e postes;
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 217 de 2022
Autor: Consuelo Azevedo
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reforçar, juntamente com a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (Ditran), as ações de instalação de placas de nomeação de ruas, da sinalização horizontal e vertical, pintura, instalação e pintura de faixas elevadas e faixas de pedestres, realizando um mapeamento das áreas em que há maior fluxo de veículos, sobretudo nas avenidas Bayer Filho e José Manoel Reis, na Rua Coronel Buchelle e nas ruas do Bairro Universitário de uma maneira geral. Ressalta-se ainda a necessidade de que seja firmada uma parceria entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e as escolas da Rede Municipal de Educação para fortalecer a conscientização sobre o comportamento responsável no trânsito desde a infância.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 30 de 2022
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “SATURNINO PEDRO VICENTE” O NOME DA RUA NA ITINGA.
Matéria não votada