Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. Reinoldo João Rosa, localizada no Bairro da Joaia, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidad

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa DESTAK SUL DESCARTÁVEIS, através dos proprietários Josy e Alessandro, pela comemoração de 9 anos de atuação no mercado. A Destak Sul Descartáveis foi criada em agosto de 2013 pelo casal de empreendedores apaixonados pela arte de vender, Josy e Alessandro, conhecido como Alemão, no litoral de Santa Catarina, na cidade de Itapema, atualmente a empresa possui sede em nosso Município, atuando através do comércio on-line com uma equipe qualificada e buscando sempre pela satisfação de seus clientes, com alta disponibilidade de estoque e uma logística inteligente, garantindo uma entrega ágil e segura em todo o território nacional. Com o objetivo de fornecer equipamentos de proteção para os profissionais das áreas da SAÚDE, BELEZA e TATUAGEM, contam também com uma loja física

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Laerte da Silva, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre o fechamento de algumas valas que se encontram localizado no bairro da praça, onde esta sendo construindo um novo loteamento ou condomínio o mesmo encontra-se próximo ao Sesc-ler, entre as ruas Henrique Boatex e Petronilho Ávila. Esse Vereador e os munícipes da cidade estão preocupados com o escoamento das águas da chuva, visto que, algumas valas estão sendo fechadas e não estão sendo tubuladas, sendo assim solicitamos mais uma vez a presença do Engenheiro da Prefeitura para esclarecimentos nessa Casa Legislativa. Em anexo fotos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a Pizzaria Polonesa, que completa, em 2022, dez anos de atividades em Tijucas, sob comando de Jaqueline Leal Ferreti Saretta e Luciane Saretta Ferreti. Além de empresa bem-sucedida e com excelentes serviços prestados à comunidade, a empresa também tem atuação muito significativa em diversas ações sociais em benefício dos mais necessitados no município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar uma reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Morretes (UBS Maria Margaria Cotta), incluindo pintura, equipamentos, infraestrutura e manutenção geral, visando maior conforto e segurança aos trabalhadores e comunidade usuária da unidade básica de saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, em caráter de urgência, executar o alinhamento de diversos “ POSTES DA CELESC“ na Estrada Geral da Itinga, no trecho compreendido entre a Rodovia SC – 410 até a ponte da Itinga sobre o Rio Tijucas e por toda a Estrada Geral do Capim Branco, no sentido de retira – los sobre a caixa da obra de infraestrutura que encontra-se em andamento no referido trecho. Justificativa: A obra acima mencionada já foi iniciada e diversos Postes da Celesc encontram-se fora do alinhamento, dentro da caixa da rua e outros até dentro dos pastos, onde será executada a obra de pavimentação asfáltica. É importante que a Prefeitura tome providências urgentes pois essa situação se não for solucionada nesse momento causará despesas desnecessárias, transtornos e insegurança ao trânsito na localidade.

Lei nº 2441/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio a municípios da Região da Grande Florianópolis, quando necessário e dá outras providências

Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo IX (Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos), da Lei Complementar nº 3, na forma que especifica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo via internet das sessões públicas promovidas pelas comissões permanentes de licitação dos órgãos da administração direta e indireta do município de Tijucas e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.