Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras,Transporte e Serviços Públicos, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unid

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa DESTAK SUL DESCARTÁVEIS, através dos proprietários Josy e Alessandro, pela comemoração de 9 anos de atuação no mercado. A Destak Sul Descartáveis foi criada em agosto de 2013 pelo casal de empreendedores apaixonados pela arte de vender, Josy e Alessandro, conhecido como Alemão, no litoral de Santa Catarina, na cidade de Itapema, atualmente a empresa possui sede em nosso Município, atuando através do comércio on-line com uma equipe qualificada e buscando sempre pela satisfação de seus clientes, com alta disponibilidade de estoque e uma logística inteligente, garantindo uma entrega ágil e segura em todo o território nacional. Com o objetivo de fornecer equipamentos de proteção para os profissionais das áreas da SAÚDE, BELEZA e TATUAGEM, contam também com uma loja física

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar as seguintes melhorias nas 13 de junho, situada no Bairro da Praça, conforme abaixo discriminado: 1) Executar a pavimentação asfáltica da rua supracitada; 2) Implantação de sistema de canalização para esgotamento das águas pluviais; 3) Implantação da Rede Coletora do Esgoto Sanitário: A construção da da Rede Coletora e o devido tratamento evita a contaminação das pessoas, bem como a transmissão de várias doenças. Além disso, é fundamental na preservação dos ambientes naturais, pois o despejo do esgoto sanitário diretamente nas águas do Rio Tijucas e no mar provoca vários danos a nossa fauna e a nossa flora; 4) Construção de ciclovia por toda sua extensão. As ciclovias ou ciclofaixas, permitem a circulação de bicicletas com segurança, melhora a fluides no trânsito, bem como contribuem para

Autoriza alienação de bem imóvel que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 08 de dezembro de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Tijucas, a Lei Ordinária n° 757, de 06 de julho de 1990, instituiu o código de obras e edificações do município de tijucas, estado de Santa Catarina e a Lei Ordinária nº 758, de 06 de julho de 1990, que instituiu o código de posturas do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo via internet das sessões públicas promovidas pelas comissões permanentes de licitação dos órgãos da administração direta e indireta do município de Tijucas e dá outras providências.

DENOMINA DE “CECILIA MARTINS” O NOME DA RUA NO PORTO DA ITINGA.