Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 20:00
Encerramento: 04/08/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Paulo César Pereira / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

do gabinete do vereador claudemir encaminhando pl 30




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 106 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos à Associação dos Empregados Ceramistas - ADEC, pela passagem do seu aniversário de 40 anos de Fundação no dia 22/07/2022. No dia 22 de julho de 1982, três anos após a instalação da Portobello em Tijucas, nascia a Associação dos Empregados Ceramista –ADEC. Idealizada por César Bastos Gomes, fundador do Portobello Grupo, a associação se tornou a maior da região. São 300 mil m² de área verde, além de estrutura completa com piscina, quadras, salão de festas e churrasqueiras. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC é uma associação civil de promoção comunitária sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, cívicas, de recreação e lazer em geral.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 109 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, Senhor Elói Mariano Rocha, requerendo esclarecimentos sobre a liberação de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas inseridas na Lei 2.876/2021,para destinação a Apae de Tijucas e a Sociedade Municipal União Tijuquense, aprovadas nesta casa legislativa e sancionadas pelo Executivo. Trata-se de duas entidades importante e antigas que funcionam com o objetivo na construção de uma Tijucas mais fraterna, humana e melhor para se viver. A Diretoria da Apae vem desenvolvendo um excelente trabalho junto aos pais e seus 255 alunos especiais que frequentam a referida instituição, trabalho esse essencial na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, proporcionando melhor qualidade de vida e assim construind
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 111 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para o SUPERMERCADO FELICIANO, através dos proprietários Saulo e Aline, parabenizando pelos 16 anos de atuação completados no corrente ano, onde estão reinaugurando o supermercado com a ampliação de uma área de 3000 m² construídos. Saulo José Feliciano Filho e Aline Terezinha da Silva são casados e tem dois filhos, Arthur e Alice. Com a profissão de açougueiro, trabalhando desde muito novo em Supermercados, Saulo sempre teve o sonho de ter seu próprio negócio. Em 2006 com apenas 23 anos, então recebeu a proposta de assumir uma mercearia na Rua do Governo. Com algumas economias que possuíam foi adquirido o estoque, os equipamentos, e alugado o local, junto com sua esposa Aline, em 05 de dezembro de 2006 assumiam a administração do Mercado Feliciano. Como na maioria dos negócios o
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 188 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a quadra de esporte da E.E.F. José Feller, no bairro Oliveira.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 189 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o Desfile de Sete de Setembro, pois se trata uma data muito importante, onde se comemora a nossa independência. Vários munícipes, representantes de fanfarras estão preocupados com a possibilidade da não realização do Desfile.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 190 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência juntamente com a Fundação Municipal de Esportes reparos na quadra de futebol da rua Alvina Simas Reis (popular Casarão), a mesma encontra-se sem as redes das traves e a rede de proteção da rua inclusive bolas para as crianças brincarem. Isso é um pedido dos moradores.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 191 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar com urgência as seguintes melhorias na Avenida Beira Rio, perímetro urbano da cidade e de relevante interesse público, conforme abaixo discriminado: 1) Construção de passeios públicos (calçadas) em vários pontos da Avenida; 2) Reforma/Recuperação de calçadas danificadas, especialmente as que trazem perigo aos pedestres; 3) Restauração (acabamento) das bocas de lobo, que foram assentadas irregularmente fora do nível; 4) Rebaixamento dos meios fios em alguns acessos à propriedades; 5) Alinhamento dos meios fios em alguns pontos da referida Avenida, principalmente no trecho do Bairro da Joaia; 6) Rebaixamento dos meios fios nos locais onde foram pintadas faixas de pedestres. Justificativa: A Beira Rio como é conhecida uma via pública de Tijucas que corta a cidade na longitudinal, no se
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2443 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Anula e suplementa dotação orçamentária do Fundo Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
DENOMINA DE ROBERTO HEUSI DE ALMEIDA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “JOSÉ ANASTÁCIO WEBERZÉ ESTELITA” O NOME DA RUA NA ITINGA.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.767, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2440 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
revoga na integra a Lei nº 1664, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas e dá outras providências
Aprovado