Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a CASA DA LÂMPADA. Hallan um engenheiro eletricista e Ana Paula arquiteta decidiram fixar suas raízes em Tijucas após vierem para a região trabalhar no projeto do Outlet de Tijucas. A Casa da Lâmpada administrada por Hallan Douglas e sua esposa Ana Paula Flores comemora em Tijucas 3 anos de existência e conta com a equipe de 9 funcionários e uma filial em Balneário Camboriú. Hoje a loja atende todo o Vale do Rio Tijucas e boa parte de Santa Catarina em sistema de iluminação funcional e também sendo um dos maiores revendedores de Fita de Led. Ser um destaque em Santa Catarina com certeza será um dos motivos de ser homenageado com uma moção de Aplausos.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, e a Direção do Hospital São José, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) Relacionar todos os gastos com despesas mensais incorridas no Posto de Saúde Orlando Barreto, 24 horas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2022; b) Número de pessoas (pacientes) atendidas durante o período acima citado; c) Informações (nomes) de todos os servidores que exercem atividades laborais no 24h, com seus respectivos cargos e funções; d) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação ( A.C.T., concurso público, comissionado, estagiário, terceirizado, etc.), bem como o chefe imediato de cada colaborador. Referen

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Senhor Vilson Natálio Silvino, para que prestem as seguintes informações: 1) Se a Prefeitura Municipal de Tijucas, é proprietária de um terreno situado à rua Carolina Aurélia Duarte, Bairro da Praça, localizado no final da referida rua, conforme croquis que segue anexo; 2) Em caso afirmativo, qual a obra de interesse público que está projetada nesse terreno; 3) Qual o valor que o municipio adquiriu esse terreno e a origem dos recursos financeiros; 4) Mencionar os nomes e endereços dos proprietários anteriores e atual. Por fim, é relevante frisar que não responder, responder com informações falsas, ou não atender aos questionamento (respostas vazias e genéricas) importam em crime de r

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Tijucas, solicita ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, que analise a possibilidade de providenciar melhorias no acesso as faixas de pedestres da cidade, no sentido de construir rampas de acesso ou nivelamento entre os meios fios das calçadas e as ruas, possibilitando a travessia com segurança de pessoas deficientes, cadeirantes, crianças e idosos. Dos moldes como são executadas e se encontram atualmente, essas faixas limitam o deslocamento das pessoas com uma certa insegurança. Justificativa: Existem em nosso municipio diversas faixas de pedestres onde o acesso da calçada à faixa não possui nenhuma forma de acessibilidade para as pessoas idosas, crianças, cadeirantes e deficientes. Essas pessoas necessitam se locomover com seguranç

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar alguma forma de sinalização para os momentos em que os semáforos estão em modo intermitente, geralmente à noite, uma vez que a indecisão sobre a prioridade em cruzamentos nestes momentos pode ocasionar risco de acidentes.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pintar os paralelepípedos das esquinas de amarelo. Respeitando a lei de trânsito brasileira. _

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma lombada, ou faixa elevada em frente ao Previserti, ao lado da prefeitura municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que peça ao órgão responsável para realizar a pintura do meio fio de um dos lados da rua Dionísio José Venzon (rua ao lado da Uvel) no bairro da Joaia, a rua por ser estreita alguns moradores estacionam dos dois lados muitas vezes impossibilitando a passagem de outros veículos. Este é um pedido de alguns moradores da rua.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma Academia de Ginástica ao ar livre, na praça Fabrício de Amorim nas proximidade da Polícia Militar e Corpo de bombeiros. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um ensacador de silagem, sendo este um implemento agrícola que auxilia na armazenagem da silagem, prolongando a vida útil e dando melhor condição de trabalho para os nossos agricultores.

revoga na integra a Lei nº 1664, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas e dá outras providências

DENOMINA DE JAIME ADAMES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

DENOMINA DE PASSOS WEBER UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ITINGA.

DENOMINA DE “CECILIA MARTINS” O NOME DA RUA NO PORTO DA ITINGA.