Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2022 - 20:00
Encerramento: 30/06/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 74 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR à empresa Da Magrinha pelos seus mais de 30 anos de fundação, dos quais 17 anos se referem a sua presença em Tijucas, contribuindo com a criação de empregos e desenvolvimento do Município.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 80 de 2022
Autores: Claudio da Saúde, Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’Para o empresário Mario César Poli, pelos serviços prestados a comunidade Tijuquense.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando informações sobre a receita obtida com a cobrança de algumas taxas e contribuições municipais, bem como a realização das despesas oriundas da prestação dos serviços objeto desses tributos, referentes ao ano/exercício de 2021, na forma abaixo especificada:
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando as seguintes informações: - Se há profissionais na rede Municipal como psicopedagogos e/ou neuropsicólogos, que atendam crianças com necessidades especiais como o autismo e a síndrome de Down; - Se há, quantos profissionais temos disponíveis; - E ainda, como é realizado o encaminhamento dessa criança, a marcação de consulta, o acompanhamento?
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 106 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da Implantação de um Semáforo de trânsito na confluência das ruas Antônio Bayer e Athánasio Bernardes, centro da cidade com objetivo de controlar o trafego de veículos, caminhões, motos, bicicletas e pedestres no local.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de uma praça na área verde que se localiza entre a Rua Geraldo Rebelo e a Avenida Hercilio Luz quando a mesma será revitalizada em breve.Tal Benfeitoria irá trazer uma opção de lazer aos moradores do bairro Universitário e arredores. Cordialmente,
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 140 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Claudino Molinari, no Bairro Joaia. Justificativa: A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 141 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde no bairro Pernambuco com atendimento médico. Justificativa: Pedido dos Moradores.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 142 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade. A calçada é o caminho que nos conduz ao lar. Ela é o lugar onde transitam os pedestres na movimentada vida cotidiana. É através dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro e da cidade. A calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro, também são aquelas em que priorizam o pedestre, num espaço sem barreiras, sem discriminação e sem segregação, promovendo a inclusão social ao alcance de todos. As calçadas devem oferecer aos pedestres: Acessibilidade: assegurar a completa mobilidade dos usuários; Largura adequada: atender às dimensões mínimas na faixa livre; Fluidez: os pedestres devem conseguir andar a uma velocidade constante; Continuidade: piso nivelado, resistente e antiderrapante, mesmo quando molhado. D
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 143 de 2022
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise, da possibilidade, de colocar seguranças no Posto de Saúde 24. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos profissionais, que trabalham na unidade, devido ao grande fluxo de pessoas.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a pintura ao longo da Avenida Emília Ramos (P4).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DOM GERALDO.
Aprovado