Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 20:00
Encerramento: 27/06/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 74 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR à empresa Da Magrinha pelos seus mais de 30 anos de fundação, dos quais 17 anos se referem a sua presença em Tijucas, contribuindo com a criação de empregos e desenvolvimento do Município.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 80 de 2022
Autores: Claudio da Saúde, Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’Para o empresário Mario César Poli, pelos serviços prestados a comunidade Tijuquense.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Lorran François da Silva Barentin.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando informações sobre a receita obtida com a cobrança de algumas taxas e contribuições municipais, bem como a realização das despesas oriundas da prestação dos serviços objeto desses tributos, referentes ao ano/exercício de 2021, na forma abaixo especificada:
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando as seguintes informações: - Se há profissionais na rede Municipal como psicopedagogos e/ou neuropsicólogos, que atendam crianças com necessidades especiais como o autismo e a síndrome de Down; - Se há, quantos profissionais temos disponíveis; - E ainda, como é realizado o encaminhamento dessa criança, a marcação de consulta, o acompanhamento?
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da rua Zé Guardião localizada no Centro de Tijucas. Tal benfeitoria irá melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela rua solicitando o pedido dos moradores.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 119 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que estude a possibilidade de criar um parque de eventos no interior do município, contendo cancha de laço, área de camping, espaço amplo para montagem de arenas para shows e estacionamentos.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 126 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua João Mathias no bairro Nova Descoberta, a referida pavimentação da rua se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 130 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Zequinha Comper, situada no Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 131 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar o trânsito nos dois sentidos, somente para veículos leves, na Rua Coronel Gallotti, em toda a sua extensão e no trecho da Rua Lauro Müller, compreendido entre o início da mesma até e o semáforo próximo a Delegacia de Polícia da Comarca de Tijucas.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 132 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a instalação de dois pontos de ônibus, um na Rua Nova Trento, no bairro Joaia, nas proximidades do Loteamento Villa das Palmeiras e outro na Avenida José Manoel Reis, nas proximidades do SENAI.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 133 de 2022
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise, e solicite junto ao Diretor do DITRAN a possibilidade, de mudança, nas quatro vagas de estacionamento existentes na Rua Leoberto Leal, próximos aos comércios, LOJA TIM, DEMARI MODAS, LOJA VEM QUE TEM, RESTAURANTE CASERINHO, e ESTUDIO JAQUELINE CORDEIRO, colocando uma placa de permanência por 30 minutos, tornando as vagas com rotatividade.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 134 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de resolver os problemas nos calçamentos das ruas Seriema, Rouxinol, Uirapuru, Pelicano, Cardial, Garça Dourada, sobretudo na Rua Bem-te-vi, todas se encontram localizadas nas proximidades do Corpo de Bombeiro e Polícia Militar. Comunidade reclama de vários buracos, e falta de manutenção nas referidas ruas.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maurício Poli / PSB
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 89 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 089/2022, que Inclui e diminui o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XI (Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos) e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XIII (Secretaria de Educação), ambos da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4,
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
DENOMINA DE JOSÉ MARCIONÍLIO DA SILVA UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
Matéria não votada