Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 20:00
Encerramento: 23/05/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei nº 2438/2022, que altera a Lei nº 1825/2004 e dá outras providências

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora encaminhe correspondência ao Prefeito Eloi Mariano Rocha, requerendo que seja encaminhado á Câmara de Vereadores cópias de todos os CRLV ( Certificado Registo Licenciamento de Veículos ) de propriedade da Prefeitura Municipal de Tijucas como: Veículos, Caçambas, Maquinas, Tratores e etc, que abastecem nas bombas de combustível, instaladas no pátio dos fundos da Prefeitura.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e a empresa Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando a realização de um estudo de viabilidade de tráfego, para que seja implantado mais um Viaduto no Município de Tijucas, além do existente na Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, visto que o referido viaduto não suporta mais o tráfego no local, gerando grande transtorno.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 88 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da realização de um estudo da Rua Petronilho Ávila, Bairro Praça, com o intuito de detectar os problemas e posteriormente executar as devidas melhorias nesta via, amenizando assim os alagamentos e oferecer melhor qualidade de vida àquela comunidade. Obs. Seguem Anexas as imagens da invasão da água.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a possibilidade de construir reservatórios de água em pontos estratégicos do Município, que possam atender as necessidades das comunidades dos bairros e centro, caso ocorra alguma intercorrência que prejudique o abastecimento de água.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a instalação de dois postes de iluminação pública no trecho final da Rua João Marchi, no bairro Universitário.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Henrique Boiteux, Bairro da Praça, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Amorim até a praia, bem como as implantações de canalizações para o escoamento das águas pluviais e de rede de esgotamento sanitário. Solicitamos ainda melhorias e reparos nas redes de escoamento das águas pluviais das Ruas Petronillio Ávila e João Policarpo Pacheco. Justificativa: É de conhecimento público que após a implantação de um ‘Loteamento’ nas proximidades ,inclusive com o aterro e fechamento das valas mestres, as quais serviam como esgotamento natural das águas, possibilitaram e possibilitam que o entorno seja atingido com inundações em época de chuvas. Isso implica nas inundações das ruas ora mencionadas na indicação, sem contudo, segundo consta afetar também as demais vias públicas nas
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pintar as faixas de pedestres e lombadas na Avenida Carlos Humberto Ternes. Justificativa: É uma via muito movimentada e as faixas estão apagadas. Trazendo perigo aos pedestres e veículos.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da estalação de uma central de atendimento ao agricultor na localidade do Campo Novo. Para melhor atender os mesmos da localidade, Terra Nova, Campo Novo e Oliveira, com isso reduz o tempo e custos de deslocações dos agricultores, e também a programação da secretária de agricultura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2437 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 2437/2022 Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
“INSTITUÍ O DIA 30 DE OUTUBRO O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DINO.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ENQUANTO PATRIMÔNIO IMATERIAL, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado