Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 20:00
Encerramento: 05/05/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA O PROJETO DE LEI 15/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 62 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida moção de louvor para os Soldados André e Calonico da Policia Militar em razão do salvamento de um bebê na cidade de Tijucas.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Deidiana Correia, profissional da área de eventos, proprietária da D&D Decoração de Festas e Eventos.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 66 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Maria Picolli.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas; b) Quais foram as trativas tomadas pelo município junto ao Estado para equacionar toda essa situação; c) O processo movido pelo Estado para autorização da construção ou ampliação do Presídio Regional de Tijucas correu a revelia ou o municipio recorreu da decisão. Caso tenha recorrido, qual o número dos autos?
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 80 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar pontos de ônibus na Rua Normi Avelino Azevedo, no bairro Santa Luzia, nos locais em que estudantes pegam o transporte escolar, a fim de proporcionar um abrigo para que eles se protejam do sol e chuva.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestres elevada nas imediações da imobiliária Tyuco Imóveis, localizada na Av. Coronel Buchelle, no Centro.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura de fazer uma lombada na Rua Normi de Azevedo, localizada no Bairro Santa Luzia. Comunidade reclama do excesso de velocidade na referida rua.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “LUIZ ANTÔNIO PEDRO TILUCA” O NOME DA RUA NO MORRETES.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Autor: Erivelto Danone
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2436 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à CEF – Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2429 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Altera dispositivo na Lei nº 2090, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas e firmar compromissos para a realização do "casamentão popular tijuquense" e dá outras providências.
Matéria não votada