Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “LUIZ ANTÔNIO PEDRO TILUCA” O NOME DA RUA NO MORRETES. - - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Erivelto Danone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE NOVEMBRO. - - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2436 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Operação de Crédito junto à CEF – Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2429 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 2090, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas e firmar compromissos para a realização do "casamentão popular tijuquense" e dá outras providências. - - |
Não há resultado |