Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 20:00
Encerramento: 02/05/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

 

 

 

DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO Projeto de Lei Complementar nº 089/2022 - Inclui e diminui o número de vagas dos cargos previstos nos anexos XI e XXIII, da Lei Complementar nº 3 e aumenta o número de vagas dos cargos previstos no anexo I da Lei Complementar nº 4.



DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2437/2022 Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências.



DO GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ENQUANTO PATRIMÔNIO IMATERIAL, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO



DO GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 13/2022 QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DINO



DO GABINETE DO VEREADOR ÉCIO HÉLIO DE MELO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 12/2022 Nome de Rua: José Marcionílio da Silva





DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2436/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à CEF – Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” a CASA FORTE ENGENHARIA CIVIL, dos proprietários André L. Laus e Gustavo H. Dadam, parabenizando pelo aniversário de 17 anos de atuação nos ramos de engenharia e construção civil, completados no dia 14 de abril do corrente ano.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Osmar Vidal Rachadel Filho.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 79 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placa de nome da Rua Durval Reis, no Bairro Praça, estendendo o pedido para outras ruas no mesmo bairro que também se encontrem sem placa.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 81 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar a pavimentação asfáltica na Rua Gaudêncio Campos, Centro da Cidade, com extensão de 240 metros por 7 metros de largura. Com o objetivo de melhorar e organizar o trânsito nessa via púbica importante do município que faz a ligação com duas avenidas centrais conforme abaixo discriminado: a) É obrigação da Prefeitura a organização do trânsito no sentido de garantir maior segurança para os pedestres e motoristas; b) A Rua em pauta é pavimentada com paralelepípedos, o que facilita a execução asfáltica por possuir a base ou fundamento, reduzindo despesas; c) Revisão e reparos da rede pluvial; d) Pintura dos meios-fios e postes; e) Implantação de iluminação pública com lâmpadas LED que são mais econômicas; f) Devido à pequena largura, utilizar somente um lado da Rua para estacionamento no sentido de
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 82 de 2022
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de realizar melhorias, como pintura, e mais sinalização, dando visibilidade no redutor de velocidade localizado em frente a Escola Municipal Ondina Maria, na Av. Bayer Filho.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 83 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar à Servidão José Marcionílio da Silva que fica localizada nas proximidades com o Cemitério, na Aldeia, bairro praça. Solicitação da comunidade.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação, organização e estruturação de uma Guarda Municipal Armada Justificativa: .
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2430 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências.
Aprovado