Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 20:00
Encerramento: 04/04/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

 

 

 

DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 088/2022 - COM EMENTA - Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Tijucas e dá outras providências

DO GABINETE DA VEREADORA NADIR DE AMORIM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 08/2022, com ementa: INSTITUÍ O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DO GABINETE DA VEREADORA NADIR DE AMORIM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 09/2022, com ementa: INSTITUÍ O DIA 30 DE OUTUBRO O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DO GABINETE DA VEREADORA ERIVELTO LEAL DOS SANTOS ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 10/2022, com ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE NOVEMBRO.



 DO GABINETE DA VEREADORA NADIR DE AMORIM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 11/2022, com ementa: Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha, dá outras providências






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 50 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Organica de Tijucas, e com fulcro no Àrt. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÀO DE LOUVOR’’ À Senhora Àndrea de Souza escritora do livro “Um Milagre Chamado Vida`` inspirando pessoas na luta contra o cancer.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 51 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências ao Presidente da República do Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Infraestrutura, a Ministra do STJ, Senhora Isabel Gallotti, ao Presidente da ANTT, ao o Presidente da Concessionária Arteris Litoral Sul, a todos os Senadores e Deputados Federais por Santa Catarina e ao Prefeito Municipal Senhor Eloi Mariano Rocha, solicitando que envide esforços a respeito da construção de um viaduto e trevos de acesso ao municipio de Tijucas – SC, e a Cerâmica Portobello S. A, nos dois sentidos.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 52 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Açougue do Frango em comemoração aos seus 4 anos.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Pedro Francisco Bianchezi.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Público Municipal acerca do andamento do projeto para construção de uma pista de skate no município, que foi inicialmente solicitado pelo gabinete deste vereador, a pedido da comunidade, e, posteriormente, anunciado pela prefeitura. No entanto, até o momento, não houve avanços para a concretização do projeto. Em face disso, este vereador questiona os seguintes pontos:
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Loteamento Feller, assunto já tratado uma série de vezes e com diversas sinalizações da prefeitura de que atenderia à demanda, mas que segue sem solução.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de fazer uma pracinha com academia e brinquedos na rua Jacob Hommers, no bairro Joaia.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação asfáltica na rua Venceslau Fernandes no bairro Areias, portanto a conclusão desta pavimentação asfáltica, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade, embelezará a cidade, sobretudo, valorizará os patrimônios residenciais, segue fotos em anexo.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da contratação de uma empresa de vigilância para realizar serviços noturnos e/ou a instalação de um sistema de câmeras de monitoramento para o Cemitério Municipal, uma vez que o local é alvo frequente de violação dos túmulos, furtos e vandalismo. Tal investimento irá inibir ações do gênero.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 58 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar à Rua Hamilton Ribeiro da Silva localizada no bairro Timbé .
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a alteração do fluxo de trânsito num trecho da Rua 13 de novembro, comprendido entre a Rua Florianópolis e a Avenida Hercílio Luz, sentido leste / Oeste, ate o entrocamento da Rua 13 de Novembro com a Avenida Bayer Filho, vista que, somente esse pequeno trecho o trafego de veículos ali existente é de mão única, sentido Centro/ Bairro.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 87 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XII (servidor efetivo) da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas e excluem cargos do anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4 todos da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado