Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Mundial Materiais de Construção em comemoração aos seus 21 anos no ramo da construção civil.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Matheus Lopes de Medeiros, jornalista e fundador do portal Fattoatual.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que todas as unidades básicas de saúde do município tenham médicos pediatras para atendimento às crianças, demanda muito recorrente dos moradores de diversas localidades.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que realize os procedimentos necessários à implantação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, do Ministério da Saúde.



Justificativa: O programa Farmácia Viva está inserido na Política Nacional de Assistência Farmacêutica do SUS e na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), cujo o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços e produtos das práticas integrativas e complementares na rede pública de saúde, de forma segura, eficaz e atuação multiprofissional, em conformidade com os princípios e as diretrizes do SUS.

A Farmácia Viva compreende “todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação” por meio de prescrição nas Unidades Básicas de Saúde. (Mais informações no folheto em anexado à presente indicação).

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a organização do trânsito na rua Capitão Amorim, bairro Praça, no trecho compreendido entre as ruas 12 de outubro e Aldeia. Justificativa: Por se tratar de um trecho muito estreito da rua Capitão Amorim, a ausência de sinalização e organização do trânsito tem gerado diversos conflitos entre os motoristas e a vizinhança. Tijucas, em seu perímetro urbano, é composta por diversas ruas cujas larguras são muito estreitas, existindo a necessidade de uma maior atenção por parte da Administração Municipal na organização e disciplina do trânsito. A organização do trânsito é obrigação do município, a fim de garantir segurança, principalmente, aos pedestres e aos motoristas que se pelas ruas da cidade transitam. No caso em tela, especificamente, solicitamos a implantação de sinalização horizontal e vertical

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar urgente através da fundação de Esportes (FME), ou Secretaria de Obras, uma limpeza no Estadio Raul Silva, na localidade do Timbé, e manter a conservação para o prosseguimento do Projeto Jardim Amendoeiras, onde contempla mais de 50 (cinquenta) crianças, praticando esportes como futebol e voleibol.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de resolver o problema de alagamento na Rua Ciriema, localizada nas proximidades com os Bombeiros, em dias de chuvas essa rua como não tem escoamento ela gera dois problemas graves:

Rua fica intransitável;
As águas entram nas casas;

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção das bocas de lobo bem como a limpeza da rede de esgotamento pluvial da Rua Nilo de Oliveira – Bairro XV de Novembro.