Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 20:00
Encerramento: 14/03/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

 

 

 

DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2427/2022 com ementa Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério contemplados na Lei Complementar nº 41, de 20 de novembro de 2015, ativos, Inativos e Pensionistas para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica.



DO GABINETE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2428/2022, com ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências



DA MESA DIRETORA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022, com ementa que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 .

 






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Luiz Gomes – Bairro XV de Novembro, uma vez que se faz necessário devido ao desgaste pelo tempo e o elevado fluxo de carros, com o intuito de deixar a via com melhor aparência, conservação e maior segurança.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Autores: Cláudio do Jornal, Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar o Programa Bolsa Atleta, contemplando atletas praticantes do desporto não profissional, de participação e de rendimento, representando o município de Tijucas.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a reforma e revitalização da Praça ADOLFO CHAVES, situada entre as Ruas Pedro Eulálio Andriani e Otávio Melim, localizada no Bairro XV de Novembro.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma limpeza e também à construção de uma calçada em torno do Cemitério Municipal, o objetivo é deixar o local mais limpo e organizado. Solicitação da comunidade.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de bebedores com água gelada no Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estruturar uma Praça pública de lazer na Av. Hercílio Luz, esquina com a Rua Pará, no Bairro Universitário, numa área municipal já arborizada e em importante localização no referido bairro, fomentando o desenvolvimento social da região e propiciando o melhor uso e manutenção desta área pública.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando lista contendo os contratos de locação de imóveis formalizados pelos órgãos da administração direta e indireta do município nos últimos seis anos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2425 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Tijucas a receber transferência especial de recurso do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, do “PROGRAMA SC MAIS PESCA” para reforma e ampliação do prédio da Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, na forma que especifica.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2419 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária do executivo com número SAPL 2419/2021, que altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.578, de 18 de maio de 2015, que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social,
Aprovado