Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 20:00
Encerramento: 07/03/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor para Adilson Fernandes.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 31 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas (SAMAE).
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer sejam encaminhadas correspondências à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, à Concessionária Arteris-Litoral Sul, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tijucas, solicitando uma atenção especial ao entroncamento das Ruas Biguá, Vilson Lemos e a Marginal Leste. (próximo a Marmoraria Feltz). Trata-se de uma confluência (entrocamento) entres essas vias públicas, com acesso ao Centro e demais bairros de Tijucas, como, também, de acesso à Pista Norte da Rodovia BR-101.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de demolir a conhecida concha acústica e também a pista de skate do município.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de orientar a DITRAN (Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes) que fiscalize os caminhões que transportam cargas a granel (barro, areia, brita, entre outros), para que estes utilizem obrigatoriamente a lona de proteção ou outro material semelhante, evitando derramar, lançar ou arrastar resíduos sobre as vias da cidade, conforme descrito no Artigo 231 do Código Brasileiro de Trânsito, melhorando as condições de tráfego local, a segurança e limpeza das vias, proporcionando melhor qualidade de vida à comunidade onde trafegam os caminhões carregados.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma e manutenção do estádio “Alexandre Ternes Neto” no bairro Joáia, e uma reivindicação dos moradores.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir, e com urgência uma rotatória no cruzamento da Rua Geraldo Rebelo, com a Tenente Carvalho. Nas imediações da Benatti Moveis, antigo Posto do Dinho, e Planeta Piscinas. Justificativa: Tendo em vista o grande fluxo de veículos, comerciantes e comunidade, solicitam a construção de uma rotatória, para evitar acidentes e dar mas segurança para quem transita nessas imediações.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa revitalização do sistema de drenagem da Rua Ciriema, localizada no Centro da cidade, que sofre constantemente com alagamentos sempre que ocorrem chuvas com volume mais considerável. Nessas ocasiões, a rua fica completamente alagada e terrenos e casas são invadidos pelas águas, afetando as construções e provocando perdas de móveis, eletrodomésticos e outros pertences dos morad
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 13 de Novembro com a Rua 13 de Maio, ou faixas elevadas nas imediações destas vias para amenizar os acidentes que vem ocorrendo naquele local.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autor: Rudnei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TIJUCAS BIKE TEAM
Aprovado