Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2021 - 20:00
Encerramento: 09/12/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 192 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para CARMAIS VEÍCULOS, através do proprietário Tiago Pereira, com mais de 14 anos de experiência no mercado de veículos novos e seminovos, hoje Tiago tem sua própria loja de revenda de veículos, a CarMais Veículos, atuando no mercado automobilístico, se caracteriza por ser uma empresa sólida, de tradição, que conjuga excelência no atendimento e veículos com rigorosa qualidade, com o objetivo único de tornar real o sonho de cada cliente, hoje Tiago também atua no mercado da construção civil.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 197 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para o SUPERMERCADO FELICIANO, através dos proprietários Saulo e Aline, parabenizando pelo aniversário de 15 anos completados no corrente mês.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 198 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
MOÇÃO DE LOUVOR AO SUPERMERCADO FELICIANO
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 199 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor aos Senhores José Clides Benatti e Isauret Luiza Benatti. Seu Clides e Dona Isauret há muitos anos exercem um trabalho voluntário de destaque junto à comunidade tijuquense, principalmente em relação ao bairro Universitário, por meio de importantes atividades de liderança junto à Capela Santa Terezinha, Associação do Bairro, Organização de Olímpiadas, Carnaval, etc. Seu Clides e Dona Isauret são cidadãos que pensam na coletividade, que fazem a diferença, colocando a comunidade e AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 200 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais estabelecidas na Lei Orgânica de Tijucas e no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando respostas sobre administração de pessoal e informações disponibilizadas pelo município no Portal da Transparência (considerando pesquisas realizadas nos dias 25 e 26/11/2021, conforme orientação do Oficio nº. 429/GAB/2021), conforme abaixo relacionado:
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 461 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder o Abono-Fundeb aos profissionais da Rede Municipal de Educação
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 462 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que crie a Escola Municipal de Idiomas, organismo e/ou programa cuja finalidade será oferecer cursos gratuitos de línguas estrangeiras à comunidade tijuquense.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 463 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala um ponto de Ônibus na Localidade Porto do Itinga, próximo a Igreja Católica Senhor Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores de toda comunidade do Porto do Itinga.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 464 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de quadras esportivas com piso de concreto em algumas áreas do município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2414 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2420 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 2420/2021, que "Autoriza contratação de transporte coletivo a título precário mediante a concessão de subsidio
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2422 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Casa Irmã Dulce na forma que especifica.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Autores: João Luiz Lopes, Paulo César Pereira
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”.
Rejeitado

Obs.: VETO REJEITADO Abstenção: Paulo Aceitação do veto: Claudio da Saúde, Claudemir Bigodinho, Ezequiel, Nadir e Maickon Rejeição do veto: Claudio do Jornal, Ecinho, Erivelto Danone, Edson Souza e Fernando do Gordo
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 80 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA TIJUCAS.S/C
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 85 de 2021
Autor: Rudnei
Altera dispositivo da lei nº 2233, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a nominação de vias públicas na implantação, execução de loteamentos e desmembramentos ou ainda na abertura de novas ruas ou avenidas.
Aprovado