Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2414 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2420 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2420/2021, que "Autoriza contratação de transporte coletivo a título precário mediante a concessão de subsidio - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2422 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Casa Irmã Dulce na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Ecinho de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA TIJUCAS.S/C - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da lei nº 2233, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a nominação de vias públicas na implantação, execução de loteamentos e desmembramentos ou ainda na abertura de novas ruas ou avenidas. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. - - |
Rejeitado VETO REJEITADO Abstenção: Paulo Aceitação do veto: Claudio da Saúde, Claudemir Bigodinho, Ezequiel, Nadir e Maickon Rejeição do veto: Claudio do Jornal, Ecinho, Erivelto Danone, Edson Souza e Fernando do Gordo |