Resumo (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 20:00
Encerramento: 06/12/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 192 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para CARMAIS VEÍCULOS, através do proprietário Tiago Pereira, com mais de 14 anos de experiência no mercado de veículos novos e seminovos, hoje Tiago tem sua própria loja de revenda de veículos, a CarMais Veículos, atuando no mercado automobilístico, se caracteriza por ser uma empresa sólida, de tradição, que conjuga excelência no atendimento e veículos com rigorosa qualidade, com o objetivo único de tornar real o sonho de cada cliente, hoje Tiago também atua no mercado da construção civil.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 196 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Solange Aparecida de Melo. Justificativa: Solange Aparecida de Melo, 40 anos, natural de Três Barras, veio com seus pais para Tijucas em 1986, sendo sua mãe paranaense, e desde então reside até a presente data nesta cidade, no Bairro areias. Assistente Social, formada pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, pós-graduada. Ingressou na APAE de Tijucas em 2015, e permanece até os dias atuais. Funcionária ética e comprometida, cumprindo seu trabalho com dedicação e amor para com os alunos e colegas da Instituição APAE.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 378 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a execução de serviços na Rua Ezaú Bayer, conforme abaixo relacionado: A) Limpeza dos passeios, pintura dos meios-fios e postes; B) Manutenção e conservação da pavimentação; C) Limpeza dos bueiros, desobstrução ou implantação de uma nova rede rede de esgotamento das águas pluviais; D) Modernização da iluminação pública, implantando lâmpadas de Led; E) Colocação de placas de indicação com o nome da Rua no início e meio da mesma. Justificativa: diversos moradores nos procuraram para apresentar tais demandas e reclamando providências por parte da Prefeitura.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 459 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar um serviço de “Cata-treco”, no município de Tijucas.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 78 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERAM E INCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 83 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Alteram e incluem dispositivos na Lei Complementar nº 5, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 84 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Alteram, incluem e revogam dispositivos na Lei Complementar nº 1, de 24 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 64 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “NELSON JOSÉ FERRARI” O NOME DA RUA NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA .
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 72 de 2021
Autor: Maurício Poli
DENOMINA DE MARIA MODESTO JACINTO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 75 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
DENOMINA DE “FRANCISCO CARLOS WOLINGER” RUA NO MORRETES.
Aprovado