Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 20:00
Encerramento: 29/11/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Leonel João David / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 2420/2021, 2421/2021.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO MENSAGEM DE VETO AO PL 036/2021.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETES FÍSICOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 CONTENDO SECRETARIA DE EDUAÇÃO (02 VOLUMES), SECRETARIA DE OBRAS (02 VOLUMES), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GABINETE DO PREFEITO E CULTURA (01 VOLUME).

DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL PEDOR UCZAI, INFORMANDO SOBRE PROMULGAÇÃO DA PEC 391/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 187 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Douglas Tedesco, em reconhecimento aos importantes serviços prestados pelo mesmo ao segmento da Cultura em Tijucas e pelo seu trabalho de valorização do espírito Natalino como Papai Noel. JUSTIFICATIVA: Douglas Tedesco, 32 anos, iniciou no teatro ainda na adolescência, aos 14. Fez diversos cursos e tomou gosto pelo ofício, que foi desenvolvendo ao longo do tempo integrando grupos de teatro da região, através dos quais pôde se apresentar em diversas cidades do estado. Em janeiro de 2018, fundou a Cia. de Teatro Engenho de Dentro, onde, desde então, é instrutor voluntário. O projeto já deu origem à peça Estimada Tijucas, bem-humorada homenagem às tradições da cidade, aos costumes do povo daqui, seu modo de falar e outras características que formam a sua identid
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 188 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Enedina Rosa Matias. Nascia em Tijucas no dia 21/10/1944 Enedina, filha de Valentim Fernandes e Rosa Valentina Fernandes o qual residentes do bairro Areias. Com muito sacrifício estudou no Colégio Espirito Santo se formando no antigo normal. Com 18 anos iniciou na educação e foi lecionar na Escola Ângela Wisitainer Peixer na localidade de Oliveira. Deixou a casa de seus pais muito cedo e foi seguir carreira. Ainda no bairro Oliveira, casou-se com Antônio Pedro Matias o qual tiveram 3 filhos, Patrícia, Fabrícia e Rafael (in memoriam). É avó de Pedro Antônio Matias Assi. Após trabalhar por 28 anos aposentou-se como funcionária estadual, mais continuou trabalhando sendo funcionária municipal. Fez faculdade de Pedagogia para se atualizar. Enedina trabalhou por mais de 45 a
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 189 de 2021
Autor: Rudnei
Tijucas (SC), 26 de novembro de 2021. REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida e confeccionado placa de “MOÇÃO DE LOUVOR” para Geovani Souza da Silva. Justificativa: Desde criança sempre foi apaixonado pelos esportes, e um deles o futebol amador, onde acompanhou seu pai Cláudio Careca, no comandando da equipe do bairro da Praça, o Esporte Clube Renascença por mais de 20 anos. Cresceu acompanhando o esporte amador de nossa cidade, e durante essa trajetória, sempre teve o sonho de poder ajudar sua comunidade com algo a mais no mundo esportivo. Sendo assim, em 2008 ingressou na faculdade de Educação Física, onde cursou por quase 3 anos e acabou interrompendo seus estudos, para executar e trabalhar em um novo projeto voltado ao esporte. Em 2009, criou o site bola do vale, que foi ao ar em fevereiro de
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 445 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que suspenda todo e qualquer aumento/reajuste nos tributos e tarifas administrados pela Administração Direta e Indireta de Tijucas nos anos de 2021 e 2022, bem como revogue eventuais aumentos/reajustes já concedidos. Suplicamos, ainda, a Vossa Excelência para que não assine/publique Decreto aumentando o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que acarretará aumento em cascata em todo o sistema tributário municipal. O valor da UFM, atualmente, de acordo com o Decreto nº 1635, de 10/12/2020, é de R$3,42.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 451 de 2021
Autor: Leonel João David
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de sinalização vertical suspensa de orientação de serviços, turística, e destinos, durante toda extensão da Avenida Bayer Filho e Avenida Beira Rio até as saídas à BR – 101 sentidos Norte e Sul. Haja vista, as placas fixadas ao longo da via poderão oferecer maiores e melhores informações, orientando-os os motoristas, ciclistas e pedestres, principalmente os visitantes conduzindo-os com mais agilidade ao seu destino.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Leonel João David / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 68 de 2021
Autores: Cláudio do Jornal, Nadir da Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 79 de 2021
Autor: Leonel João David
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado