Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 20:00
Encerramento: 08/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Leonel João David / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR ÉCINHO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 80/2021

DO GABINETE DO VEREADOR EDSON SOUZA ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 81/2021

DO GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO POLI ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 82/2021

DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 78/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 180 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para o esportista da modalidade “TAE KWO”, Leandro Batista Maffezzoli. Leandro Batista Maffezzoli, nasceu em Tijucas, em 15 de janeiro de 1975 no bairro Nova Descoberta, filho de Alcides José Maffezzoli e Olindina Maffezzoli. Atualmente trabalha com vendas na empresa Ideal Produtos Cerâmicos em Canelinha. Amante do esporte e desde jovem é praticante de artes marciais, na modalidade “TAE KWO”. Começou a treinar em 1993, sendo que atualmente seu local de treino é na Associação Fugazza, em Tijucas. A partir daí, o atleta participou de muitos campeonatos e vencedor de vários títulos, como: - Campeão Estadual (9 vezes), Campeão Regional (2 vezes), Campeão Mega Open Internacional (2 vezes), Campeão Brasileiro Interclubes – (1 vez), 2 vezes Bronze Campeonato Brasileiro e com muita al
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 182 de 2021
Autor: Edson Souza
O vereador signatário, no uso da função legislativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja enviado o referido requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo e encaminhe a esta Casa Legislativa a relação nominal e o respectivo cargo que ocupa dentro da estrutura organizacional da P.M.T., de todos os agentes públicos do Executivo, discriminada e individualizada por servidores efetivos, contratados em caráter temporário (A.C.T.), ocupantes de cargo em comissão, agentes políticos, estagiários e terceirizados (funcionários de empreiteiras que prestam serviços para a Prefeitura). Quanto aos contratados, também deve ser informado o tempo em que o cargo se encontra preenchido de forma precária, em qual dispositivo da Lei ou outra norma aplicável se ampara a contratação e se há previsão de realização de Con
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 432 de 2021
Autor: Edson Souza
Tijucas (SC), 04 de novembro de 2021. INDICAÇÃO Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar, em caráter emergencial, a implantação da Rede Coletora do Esgoto Sanitário nos seguintes locais: 1) Em trecho da Rua Raul Bayer Laus, região central da Cidade, a partir das proximidades da Mercearia Angelina, sentido Norte, até o final da referida rua; 2) Na Rua Bem Te Vi, no trecho compreendido entre o final da Rua Raul Bayer Laus e a Avenida Coleira. Solicitamos ao Prefeito, ainda, que mantenha contato com o Responsável Técnico e com os Fiscais de Contrato da obra de drenagem e recomposição da pavimentação da Rua Raul Bayer Laus para que realizem uma fiscalização in loco, com o objetivo de verificar se o andamento da obra está ocorrendo de acordo com o contrat
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 435 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de estender a passagem do caminhão do lixo em 2 vezes por semana, no bairro Sul do rio.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 436 de 2021
Autor: Leonel João David
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Zé Guardião, via esta que tem início na Rua do Governo - Bairro Centro. Justificativa: Solicitação da comunidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Leonel João David / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2404 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tijucas para o Quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências.
Aprovado