Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2021 - 20:00
Encerramento: 14/10/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR ECIO, ENCAMINHANDO PL 74/2021.

DO GABINETE DO VEREADOR EDSON, ENCAMINHANDO PLC 02/2021.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PL 2416/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021
Autor: Maurício Poli
A Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Pisobello.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Clube de Mães da Joaia.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 165 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Fernanda Severiano Pereira, por seus relevantes serviços à educação do nosso Município. Justificativa: Fernanda Severiano Pereira, professora efetiva da educação infantil no município, nascida em 29/10/1986, formada em Pedagogia, com especialização em Gestão Escolar e Neuropsicopedagogia, graduanda em História, atua há vinte anos na área da educação. Iniciou como estagiária, em 2001, no extinto Colégio Cenecista Coronel Benjamim Gallotti (CNEC), trabalhou em escolas particulares e estaduais dos municípios de Tijucas, Itapema e Joinville, e desde 2010 faz parte do quadro de servidores do nosso município. Em 2018 assumiu a gestão da Escola Osmário Giacomossi, no bairro Nova Descoberta, onde permanece.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 411 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade à pavimentação do trecho faltante na comunidade Imacol – Bairro Santa Luzia, bem como a implantação de tubulação para drenagem das águas pluviais, com o intuito de amenizar o sofrimento dos moradores devido aos alagamentos e lama. E ainda a colocação de uma lixeira grande naquelas imediações.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 412 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
Faixa elevada rua Alinor Furtado
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 413 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços na Rua Bem Te Vi, centro da cidade, conforme abaixo solicitado:
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 414 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma completa revitalização na Rua Bem-Te-Vi.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 415 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e um bicicletário, para que as pessoas possam se proteger em dias de chuvas e guardar suas bicicletas com segurança. Solicitação da Comunidade.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 416 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de centros de assistência integral ao paciente com transto
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 417 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala um ponto de Ônibus na Av, Carlos Humberto Ternes, nas imediações do loteamento Feller. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores de toda comunidade do loteamento Feller e adjacências. Pela dificuldade de um abrigo de ônibus, um ponto de referência para fazerem suas locomoções.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 50 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
DENOMINA DE ARTUR JOSÉ DUTRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 53 de 2021
Autor: Maurício Poli
DENOMINA DE BRIGIDA ZANCANARO PICOLI A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 62 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 63 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 67 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIFÍCA.
Aprovado