Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2021 - 20:00
Encerramento: 23/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL DE AMORIM, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 069/2021

DO GABINETE DO VEREADOR ERIVELTO DANONE, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI  070/2021

DO GABINETE DO VEREADOR ÉCIO HÉLIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI  071/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 137 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 142 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para a Farmácia Levifar.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Diácono Sérgio Luiz Feller.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 145 de 2021
Autor: Rudnei
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requerem que seja confeccionado placa e concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL, de
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 393 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar os serviços nas Ruas Amauri Régis, Caio Jonas Portella, Sadi Lemos e Benício Elias Reis conforme abaixo relacionado:
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 400 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal, ou a ampliação do mesmo por considerar que o atual local que serve para sepultamento esta superlotado para novos enterros.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 401 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da praça anexa à Capela São José no Bairro Oliveira, dentre as melhorias: iluminação, postes de luminárias danificados (fiação exposta), jardinagem e outros.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 402 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de calçar a estrada geral da água fria, no bairro Oliveira. Justificativa: Pedido dos moradores, pois nos últimos nos dias de chuva a estrada fica quase que intransitável, devido aos buracos.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 403 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de enviar ofício para o Comando Local da Policia Militar para que se possa aumentar as rondas policiais, sobretudo no bairro da praça, especificamente perto do cemitério, pois no dia 21/09/2021 tivemos mais uma ocorrência de assalto à mão armada por volta das 15:00 horas em plena luz do dia, esse tipo de crime esta aumentando gradativamente em nossos bairros.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 405 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa revitalização da Rua 13 de Maio, em seu trecho entre
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 47 de 2021
Autores: JULIO CÉSAR BUCOSKI, Maickon Campos Sgrott
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 51 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado