Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 20:00
Encerramento: 20/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 141 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Diretor da ANTT, Senhor Rafael Vitale Rodrigues e ao Senhor Diretor da Arteris Sérgio Garcia, solicitando em caráter de urgência a colocação de dois sinais luminosos intermitentes na passagem de pedestres e ciclistas nos cruzamentos com Avenida Valério Gomes esquina com a Rua Gregório Vanunci e no cruzamento com a Avenida Jacob Lameu Tavares e Marginal Oeste, no centro da cidade com objetivo de promover a disciplina e a segurança no trânsito. Este Vereador em contato com os moradores do centro da cidade e do Bairro da Praça, maiores bairros do municipio de Tijucas, especialmente com as pessoas que rotineiramente fazem essas travessias solicitam providências no trânsito junto a Prefeitura, ANTT e a empresa Arteris na questão desses doi
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 389 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de articular com as empresas ANTT e ARTERIS a colocação de dois sinais luminosos intermitentes na passagem de pedestres e ciclistas nos cruzamentos da Avenida Valério Gomes esquina com a Rua Gregório Vanunci e no cruzamento com a Avenida Jacob Lameu Tavares e Marginal Oeste, no centro da cidade com o objetivo de promover a disciplina e a segurança no trânsito.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 394 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de revitalizar a praça São Pedro, localizada em frente a igreja da Joáia. Justificativa: A referida praça, necessita de uma reforma, assim como foi feito em frente a igreja Nossa Senhora dos Navegantes. Com bastante iluminação, novas árvores e com um belo passeio. Pois vai passar o asfalto em frente, e não podemos deixar a mesma na situação em que se encontra.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 396 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a rua José Steil, no bairro Centro. A referida rua se encontra com muitos buracos e fica nas proximidades do Jornal Razão.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 397 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar uma lombada e instalar uma faixa elevada, na rua Alvina Simas Reis em frente à igreja Ministério Acolher, no centro da cidade, nas proximidades da APAE, essa lombada esta causando diversos transtornos nas casas dos moradores, como rachaduras.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 398 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fomentar a produção, controle e distribuição de mudas de árvores nativas pelo viveiro público municipal, fortalecendo o viveiro público instalado junto a Secretaria de Agricultura, divulgando a doação gratuita das mudas, promovendo a conservação ambiental das áreas urbanas e rurais, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal e florestal do Município. Justificativa: A arborização dos municípios é fator predominante para melhor qualidade de vida dos cidadãos, proporcionado ainda a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. Além do controle da poluição, através da absorção de poeiras e gases tóxicos, as árvores garantem o sombreamento nas calçadas e leitos viários, reduzem enchentes, através da infiltração da água no solo, melhoram o clima e conservam a biodiversidade tão necessária para noss
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 399 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção/revitalização no Centro de Educação Infantil Professor Manoel dos Anjos – Centro, dentre as melhorias estão: troca de algumas portas, banheiro interditado, madeira das vistas das janelas, recuperação das mesas do refeitório, colocar uma nova foto do Sr. Manoel dos Anjos (placa da entrada) e a instalação de uma cobertura para os dias de chuva na lateral até a portaria do estabelecimento de ensino e uma campainha sem fio. Segue em anexo fotos dos problemas que foram reivindicados.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 42 de 2021
Autores: Rudnei, JULIO CÉSAR BUCOSKI
Institui para o Município de Tijucas, o “Banco de ração” e o “Banco de acessórios para animais” e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 48 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 52 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 54 de 2021
Autores: Erivelto Danone, Nadir da Saúde
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Aprovado