Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO
AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA
PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ
CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui para o Município de Tijucas, o “Banco de ração” e o “Banco de acessórios para animais” e dá outras providências.