Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 20:00
Encerramento: 13/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O OFÍCIO 061/2021, 062/2021, 063/2021, 064/2021

DA MESA DIRETORA ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 067/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 130 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e o sistema de abastecimento de água, conforme discriminado: Encaminhamento de lista contendo os superávits financeiros e orçamentários do SAMAE nos últimos cinco anos, com informações sobre a destinação dos recursos; Encaminhamento de relatório contendo informações sobre investimentos, obras e melhorias realizadas pelo SAMAE no sistema de abastecimento de água, nos últimos cinco anos, detalhando os valores investidos e obras realizadas em cada fase do sistema: Captação; Tratamento; Armazenamento; Distribuição.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 131 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à ROSICLER FURTADO.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 132 de 2021
Autor: Erivelto Danone
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a NEW BODY ACADEMIA.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 133 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
Solicita à Secretaria Municipal de Ação Social a listagem de projetos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso de Tijucas, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/CMI/2021, bem como seus respectivos valores aprovados para captação com cópia na
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 134 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Tijucas, considerando que:
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 385 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre, parque infantil e uma quadra para futebol e ou voleibol na comunidade Imacol Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade que a muito tempo vem reivindicando. Uma vez que a comunidade poderá usufruir e muito de tal benfeitoria, oferecendo lazer e melhor socialização entre os moradores do local e ou visitantes.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 387 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma Ronda na Iluminação Pública da cidade, visto que, em algumas ruas temos problemas de lâmpadas queimadas, como exemplo podemos citar a rua 13 de maio especificamente perto do Samae, e aos redores do corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 388 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação do projeto FIA (Fundo Especial para Infância e Adolescência de Tijucas) no Bairro Terra Nova. Esse projeto já está acontecendo em outras localidades e, vai beneficiar as crianças e adolescentes de toda comunidade. Para sediar o projeto, sugerimos que seja na escola que se encontra desativada.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 47 de 2021
Autores: JULIO CÉSAR BUCOSKI, Maickon Campos Sgrott
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado