Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2021 - 20:00
Encerramento: 26/07/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO POLI ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 046/2021

DO GABINETE DO VEREADOR JULIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 047/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 86 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o sistema viário de Tijucas, notadamente em relação às pontes: Existem estudos sobre o tráfego para verificar se há conformidade entre o peso dos veículos e a capacidade de carga das pontes? a1) Havendo desconformidade, quais ações são adotadas pelo município? Existem estudos sobre as condições estruturais das pontes? Faz-se vistorias periódicas das pontes? Existe calendário de manutenção preventiva e/ou corretiva das pontes? Encaminhar o relatório, caso exista, assinado por responsável técnico da área, que contenha as informações solicitadas nos itens “a, b, c, d”.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 106 de 2021
Autor: Maurício Poli
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor à Auto Escola Tijucas, pela passagem do seu aniversário de 25 anos de fundação. Justificativa: A Auto Escola Tijucas, presta serviços de formação de condutores, com excelência à população de Tijucas e toda região. Foi fundada em 18 de julho de 1996 e conta atualmente com 18 funcionários.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 112 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Pastor Marcos da Silva. Justificativa: Pastor Marco da Silva nasceu em Tijucas, tem 53 anos e presta relevantes serviços na área Social, especificamente na recuperação de dependentes químicos, e também destaca-se pela grande contribuição da pregação da palavra de Deus, sobretudo no Loteamento Jardim Progresso.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 113 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
Solicita esclarecimentos da Administração Municipal acerca do projeto de revitalização da praça Mathias José Peixoto, anexa à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 340 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de: Realizar a limpeza de uma vala que corta a Rua Nova Trento, Bairro Joaia. A referida vala está completamente obstruída e assoreada, devido a ausência de manutenção. Em razão disso, vem causando alagamentos na rua, nas imediações e nas residências próximas; Realizar a limpeza e o desassoreamento do Rio Oliveira, cujo trecho do leito passa próximo à rua Nova Trento; Melhorar a fiscalização municipal na implantação de novos empreendimentos, notadamente em relação a realização de aterros nas proximidades da região da Rua Nova Trento, bem como verificar a possibilidade de realizar e/ou de exigir estudos de impacto no esgotamento fluvial e pluvial da região.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 343 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de uma cobertura e/ou toldo na Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis do Bairro Areias, para proporcionar maior conforto e comodidade às pessoas, protegendo-as do sol, chuva, vento e outros.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 22 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “MARCÍLIO DIAS WOLLINGER” O NOME DA RUA NO MORRETES.
Aprovado

Obs.: 2a votação
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 23 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “MARIA CARDOSO FERREIRA” O NOME DA RUA NO MORRETES.
Aprovado

Obs.: 2a votação
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2021
Autor: Maurício Poli
PROJETO DE LEI DENOMINA DE INEZ PODIATSKI DE AMORIM UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Inez Podiatski de Amorim, a Rua no bairro Campo Novo. Parágrafo Único Trata-se de uma rua localizada no Bairro Campo Novo, Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 24 de maio de 2021. Maurício Poli Vereador
Aprovado

Obs.: 2a votação
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 33 de 2021
Autores: Ezequiel de Amorim, Paulo César Pereira
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado

Obs.: 1a votação
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
Institui a campanha sinal vermelho como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: 1a votação