Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2021 - 20:00
Encerramento: 22/07/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO PREVISERTI ENCAMINHANDO O OFÍCIO 124/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a empresa Arteris Litoral Sul informando sobre o caos em que estão submetidas as alças que interligam a BR 101 à cidade de Tijucas/SC, desde a Praça Nereu Ramos/Rua Coronel Gallotti. Os problemas ocorrem em todas os acessos, tanto no sentido norte, quanto no sentido sul: Esgotamento pluvial: não funciona! Em períodos de chuvas, principalmente em relação a alça leste, na esquina com a Avenida Valério Gomes, o local fica completamente inundado, prejudicando o trânsito e a passagem de pedestres e ciclistas; Passeio público: em ambos os sentidos é uma vergonha, praticamente inexistente; Iluminação pública: é precária e ineficiente, principalmente sob as pontes; Mosaicos instalados nos pilares das pontes: estão completamente abandonados, descuidados, com total ausência de manutenção e conservação; S
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 108 de 2021
Autores: Cláudio do Jornal, Nadir da Saúde
Solicitam que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade de reabertura da Maternidade Chiquinha Gallotti, com data a ser definida em conformidade com o calendário do Poder Legislativo, a ser organizada pelos proponentes.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 110 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à SÔNIA GIACOMOSSI ABDALA. Sônia Giacomossi Abdala é esposa de Dr. Paulo Roberto Abdala e é merecedora de tal reconhecimento por ser uma Protetora ligada a Causa Animal, sempre disposta a cooperar com os Anjinhos Peludos (Ivone), Abrigo de Animais (Rose), Protetora Maridélia e tantos outros Protetores e também presta serviços no Brechó da Causa Animal. Sua presença é marcante quando surge qualquer evento referente à Causa Animal, feiras, pedágios, dentre outros, ora na organização, ora em outra atividade, mas sempre prestes a servir.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 111 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Talismã Contabilidade, pela passagem do seu aniversário de 34 anos de Fundação, ocorrido no último dia 22/07/2021. A Contabilidade Talismã, atua no mercado auxiliando empresas nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e tributária. Por meio da dedicação e do comprometimento de uma equipe de funcionários dispõe de uma linha completa de serviços que facilitam a sua administração financeira.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 328 de 2021
Autores: Ecinho de Melo, Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer reajuste para os Servidores Públicos da administração municipal, incluindo ativos, inativos e pensionistas, visto que os mesmos estão com os salários desatualizados.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 331 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar uma nova rede de esgotamento das águas pluviais na Rua Raul Bayer Laus, Centro da Cidade, bem como realizar a limpeza de uma vala localizada ao final da referida rua, próximo à Rua Bem Te Vi. Justificativa: A tubulação existente no local é antiga e está completamente obstruída em vários pontos, causando sérios problemas de alagamento na região. Em períodos de fortes chuvas, diversas residências são invadidas pelas águas das chuvas, atingindo frontalmente a dignidade e a vida de diversos moradores da região. Temos consciência que são pessoas que, com muito custo e suor do trabalho, conseguiram adquirir seus lares. A invasão das águas traz diversos prejuízos à saúde pública e, além de impactos psicológicos e sociais, proporciona perda de patrimônio móvel (móveis, eletrodomésticos, etc).
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 333 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar com o setor de iluminação a revisão na rede de iluminação pública da Rua Euclides Francisco Peixoto no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que a referida rua está com a iluminação queimada, como podemos observar nas fotos a seguir.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 336 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma revitalização na Rua Elói Francisco dos Anjos localizada no bairro do Sul do Rio, pois a mesma encontra-se com buracos e a pintura apagada, sobretudo a pintura da ciclofaixa. A referida rua é a principal via de acesso ao bairro Sul do Rio. Incluímos também nessa indicação a Rua Coronel Isidoro, e a Rua Geral da Itinga, que precisam urgentemente de uma revitalização. Foto em anexo.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 337 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação e iluminação na continuidade da rua José Marchi. Rua que dá acesso ao Loteamento Mata Atlântica I.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 338 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de agilizar a abertura da Rua do Loteamento Feller para a popular P-IV – Avenida Emília Ramos, com o intuito de dar maior comodidade aos moradores saírem do Loteamento, melhorando ainda a trafegabilidade devido às obras da Avenida Beira Rio.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 29 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
DENOMINA DE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO TIMBÉ
Aprovado

Obs.: 2a votação
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 38 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
Institui a campanha agosto dourado como medida de incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: 1a votação
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 40 de 2021
Autores: Claudio da Saúde, JULIO CÉSAR BUCOSKI
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS /BEBEDOUROS PARA CACHORROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado

Obs.: 1a e 2a votação