Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a empresa Artiris Litoral Sul solicitando a necessidade de executar a prestação de serviços no túnel ,para pedestre e ciclistas, localizado no km 168 próximos a Cerâmica Porto Belo S/A, no que tange à iluminação e a canalização para esgoto pluvial Considerando a necessidade de executar esse serviço constantemente no sentido de evitar a escuridão e alagamentos. Que muitas pessoas utilizam esse tunel para deslocamento casa/trabalho e vise e versa. Que a manutenção seja feita caráter de urgência por medida de segurança principalmente para as pessoas que fazem essa travessia no período noturno. Justificativa: Pedido da comunidade e por questões de segurança no trânsito.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informações sobre as linhas telefônicas móveis: a- O que está acontecendo com as linhas telefônicas móveis no município de Tijucas, quanto a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras? b- Qual o principal motivo das redes telefônicas ficarem quase sempre fora de área, impedindo a utilização dos serviços? c- De acordo com a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, está sendo cumprido o mínimo das garantias e direitos bem como o acesso às telecomunicações? d- Há previsão de investimento e melhoria no sistema de comunicação? Principalmente nos bairros como a Joaia, e interiores da cidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o comércio, Bar do Adélcio.

Requer a inclusão do público adolescente no cronograma da vacinação contra a Covid-19 no estado

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que seja construída uma área de lazer e/ou uma praça em um espaço de área verde localizada na Av. Carlos Humberto Ternes, P2, nas proximidades do Colégio Dom Bosco e Academia AD3.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação da Cruz localizada na praça Hercílio Rosa, bem como melhorar a urbanização da referida praça. Justificativa: Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar o desbloqueio, abertura e manutenção da Rua conhecida como “Caminho do Porto”, no Bairro Morretes, que dá acesso até o mar naquela comunidade. Se trata de um antigo acesso que está bloqueado e que a comunidade está se movimentando para liberá-lo novamente e garantir o direito de ir e vir naquele local. Justificativa: é uma solicitação da comunidade que inclusive já está realizando um abaixo-assinado para tal situação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar uma lixeira em frente a igreja do Oliveira e em frente ao porto de saúde do Campo Novo. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o lixo está sendo depositado ao longo da via, sem um ponto específico para depositar o mesmo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Maria Isabel e Rua Quaresmeira no Bairro Areias. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis – CIM-GRANFPOLIS e dá outras providências,

DENOMINA DE “PEDRO CLARA” O NOME DA RUA NA ITINGA.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.