Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR ECINHO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 44/2021

DO GABINETE DO VEREADOR JULIO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 45/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a empresa Artiris Litoral Sul solicitando a necessidade de executar a prestação de serviços no túnel ,para pedestre e ciclistas, localizado no km 168 próximos a Cerâmica Porto Belo S/A, no que tange à iluminação e a canalização para esgoto pluvial Considerando a necessidade de executar esse serviço constantemente no sentido de evitar a escuridão e alagamentos. Que muitas pessoas utilizam esse tunel para deslocamento casa/trabalho e vise e versa. Que a manutenção seja feita caráter de urgência por medida de segurança principalmente para as pessoas que fazem essa travessia no período noturno. Justificativa: Pedido da comunidade e por questões de segurança no trânsito.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 103 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informações sobre as linhas telefônicas móveis: a- O que está acontecendo com as linhas telefônicas móveis no município de Tijucas, quanto a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras? b- Qual o principal motivo das redes telefônicas ficarem quase sempre fora de área, impedindo a utilização dos serviços? c- De acordo com a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, está sendo cumprido o mínimo das garantias e direitos bem como o acesso às telecomunicações? d- Há previsão de investimento e melhoria no sistema de comunicação? Principalmente nos bairros como a Joaia, e interiores da cidade.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 105 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o comércio, Bar do Adélcio.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 107 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
Requer a inclusão do público adolescente no cronograma da vacinação contra a Covid-19 no estado
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 312 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que seja construída uma área de lazer e/ou uma praça em um espaço de área verde localizada na Av. Carlos Humberto Ternes, P2, nas proximidades do Colégio Dom Bosco e Academia AD3.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 319 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação da Cruz localizada na praça Hercílio Rosa, bem como melhorar a urbanização da referida praça. Justificativa: Solicitação da comunidade.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 326 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar o desbloqueio, abertura e manutenção da Rua conhecida como “Caminho do Porto”, no Bairro Morretes, que dá acesso até o mar naquela comunidade. Se trata de um antigo acesso que está bloqueado e que a comunidade está se movimentando para liberá-lo novamente e garantir o direito de ir e vir naquele local. Justificativa: é uma solicitação da comunidade que inclusive já está realizando um abaixo-assinado para tal situação.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar uma lixeira em frente a igreja do Oliveira e em frente ao porto de saúde do Campo Novo. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o lixo está sendo depositado ao longo da via, sem um ponto específico para depositar o mesmo.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 330 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Maria Isabel e Rua Quaresmeira no Bairro Areias. Justificativa: Solicitação da comunidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2407 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis – CIM-GRANFPOLIS e dá outras providências,
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “PEDRO CLARA” O NOME DA RUA NA ITINGA.
Aprovado

Obs.: 2a votação
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 2a votação