Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LUIZ LOPES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 36 E 37/2021

DO GABINETE DA VEREADORA NADIR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 38 E 39/2021

DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO PARA TRATAR DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE.

DO GABINETE DOS VEREADORES CLAUDIO OLIVEIRA E JÚLIO CÉSAR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 40/2021

DO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 041/2021.

DO GABINETE DOS VEREADORES RUDNEI E JÚLIO CÉSAR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 42/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 89 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o PROJETO LIXO LIMPO. Justificativa: O referido projeto surgiu de um grupo de amigos que pescavam juntos. O Objetivo do projeto inicial era reciclar lixo. Porém, com o passar do tempo, o projeto foi se desenvolvendo, e surgiu a necessidade de trabalhar para promover ações sociais. Assim começaram ajudando pessoas que necessitam de muletas, cadeiras de rodas, arrecadação de brinquedos e cestas básicas e ajuda ao Meio Ambiente. O projeto conta uma diretoria composta por: Sabino Fantin, Rudson José da Silva, Maicom Comper de Bona, Carina Comper de Bona e demais idealizadores do projeto.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 92 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” à Família Soares. Justificativa: A família Soares destaca-se pela produção agrícola no bairro Oliveira em nosso município, uma importante atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, sendo uma forte fonte de alimentos para toda região. Parte da família dedica-se no plantio de citrus, com a maior produção de maracujá da região. Outra parte da família destaca-se na agroindústria SABOR DO CAMPO responsável pela produção de polpas de frutas. Além disso, por muitos anos houve a empresa SADDAI conservas, que muito contribuiu para o bairro. Atualmente, encontra-se desativada. A representante desta família será a matriarca Sra. Nair Pereira Soares.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 94 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Dr. Joaquim Ribeiro Junior. Justificativa: Joaquim Ribeiro Júnior, médico formado na Universidade do Rio de Janeiro, com especialização em clínica geral, cirurgia plástica, cirurgia de mão, ultrassom de músculo esquelética e laserterapia para osteoartrose. Em 2003, começou a trabalhar na cidade de Tijucas/SC, como médico de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos bairros de Timbé e Itinga. Posteriormente, atendeu no bairro Universitário, XV de novembro. Atualmente, trabalha como clínico geral no posto Orlando Barreto e, na rede privada, atende na Clínica CBM.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 95 de 2021
Autores: Claudemir Correia Bigodinho, Claudio da Saúde, Ecinho de Melo, Edson Souza, Erivelto Danone, Ezequiel de Amorim, Fernando do Gordo, João Luiz Lopes, JULIO CÉSAR BUCOSKI, Maurício Poli, Nadir da Saúde, Paulo César Pereira, Rudnei
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja despachada MOÇÃO DE APELO ao Governador de Santa Catarina, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais Catarinense, em nome dos Policiais Civis, Policiais Penais e Servidores da Perícia Forense do Estado de Santa Catarina, referente aos projetos que tratam da reforma da previdência estadual, nos termos a seguir estabelecidos:
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 96 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à EDER DA SILVA. Eder tem 38 anos é casado com Samara Santos de Castro da Silva com quem tem dois filhos Damares e Eder Junior, é evangélico da igreja Presbiteriana Renovada, trabalha na cerâmica Portobello desde 2008, como auxiliar administrativo. Mora no bairro de Areias a trinta anos onde sempre esta prestando trabalhos voluntariais para satisfazer as necessidades da comunidade, faz festa dias das crianças e festa de natal para as crianças carentes do bairro.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a empresa AC PLAST LTDA, em alusão aos seus 12 anos de atuação no município de Tijucas, contando atualmente com mais de 60 colaboradores diretos. Nas pessoas dos amigos e sócios-proprietários Claudemir da Silva e Alcione Giacomossi Junior, a empresa, que iniciou num galpão de 40 m², hoje conta com uma estrutura de mais de 1600 m², fabricando e distribuindo materiais plásticos, principalmente embalagens, para praticamente todo o Brasil. Visando ser referência no mercado, oferecendo os melhores produtos, com o melhor custo de benefício, a marca registrada da empresa é ainda a valorização dos seus funcionários, fazendo da AC PLAST uma importante propulsora social local e da economia de Tijucas. Com a missão de superar as expectativas dos clientes, através de
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente referente à Castração Social: _ Quantitativo de animais que foram castrados até o momento.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 167 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento próximo ao número 400 no Bairro da Joaia. Justificativa: Pedido dos moradores devido a alta velocidade dos veículos que circulam por essa via pública.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 302 de 2021
Autor: João Luiz Lopes
Implantar sistemas de abastecimento de energia solar nos prédios públicos pertencentes ao Poder Público Municipal.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 307 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade arrumar a ponte de arame, no bairro Terra Nova. Justificativa: Essa é uma pequena ponte que caiu com decorrência as fortes chuvas que atingiram nossa cidade nas últimas semanas. Porém, é de grande importância para a população local e para os turistas que por ali passam.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 308 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que encaminhe ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Geral Nova Descoberta, em frente a casa N° 719, Bairro Nova Descoberta. Justificativa: Segundo os moradores o SAMAE quebrou a pavimentação para passar água e levar até uma creche e não retornou para recuperar, segue foto.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 309 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar um Médico Neuropediatra para o nosso município, visto que, o número de crianças que nascem com transtornos psicológicos cresce de forma assustadora, sendo assim a contratação desse profissional irá propiciar um diagnóstico cedo e conseqüentemente um tratamento mais efetivo.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 310 de 2021
Autor: JULIO CÉSAR BUCOSKI
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da limpeza e manutenção da Avenida Manacá no Bairro Areias.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
JULIO CÉSAR BUCOSKI / Sem partido
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2411 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social e a doação de serviços de equipamentos rodoviários à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
DENOMINA DE “PEDRO CLARA” O NOME DA RUA NA ITINGA.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 28 de 2021
Autor: Maurício Poli
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO Nº 11 DA LEI Nº 1001/93
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 29 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
DENOMINA DE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO TIMBÉ
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2021
Autor: Maurício Poli
PROJETO DE LEI DENOMINA DE INEZ PODIATSKI DE AMORIM UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Inez Podiatski de Amorim, a Rua no bairro Campo Novo. Parágrafo Único Trata-se de uma rua localizada no Bairro Campo Novo, Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 24 de maio de 2021. Maurício Poli Vereador
Aprovado