Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 20:00
Encerramento: 21/06/2021 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 89 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o PROJETO LIXO LIMPO. Justificativa: O referido projeto surgiu de um grupo de amigos que pescavam juntos. O Objetivo do projeto inicial era reciclar lixo. Porém, com o passar do tempo, o projeto foi se desenvolvendo, e surgiu a necessidade de trabalhar para promover ações sociais. Assim começaram ajudando pessoas que necessitam de muletas, cadeiras de rodas, arrecadação de brinquedos e cestas básicas e ajuda ao Meio Ambiente. O projeto conta uma diretoria composta por: Sabino Fantin, Rudson José da Silva, Maicom Comper de Bona, Carina Comper de Bona e demais idealizadores do projeto.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 90 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à LUIZ CARLOS DE CAMPOS. Nascido em 10/06/1949 em Florianópolis, aos 29 anos de idade escolheu Tijucas para morar, casado com Ananias Francisca de Campos com quem um filho Carlos Alberto de Campos. Trabalha como motorista funcionário publico municipal desde 1993, começando como motorista da APAE de Tijucas e depois passou como motorista no setor saúde, onde trabalha e presta serviços a comunidade à 28 anos, sempre muito prestativo e atencioso com todos os pacientes. Senhor Luiz é uma pessoa muita participativa na comunidade, Participou de Escolas de samba na grande Florianópolis, foi Presidente da Associação 13 de Maio, Presidente da Banda Musical Tijuquense, onde participou de muitos eventos e carnavais pela cidade de Tijucas.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 91 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Serralheria Rocha.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar uma boca de lobo, na rua José Henrique Nazário, no bairro Joáia.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 294 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da contratação de uma empresa de vigilância para realizar serviços noturnos e/ou a instalação de um sistema de câmeras de monitoramento para o Cemitério Municipal, uma vez que o local é alvo frequente de violação dos túmulos, furtos e vandalismo. Tal investimento irá inibir ações do gênero.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 295 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a troca de lugar de um ponto de ônibus no Bairro Pernambuco. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, pois o ponto de ônibus encontrasse numa curva, causando perigoso de acidentes
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 297 de 2021
Autor: João Luiz Lopes
Oferecer atendimento pediátrico 24 horas por dia na Rede Municipal de Saúde, no PA 24h ou em outra Unidade Básica de Saúde que melhor se adequar ao objetivo, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 298 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar melhorias na rede de iluminação pública no trecho que liga o Bairro Pernambuco ao Bairro Timbé, para dar maior segurança e comodidade às pessoas que ali residem e que atualmente esta via está sendo muito usada por ciclistas para pedaladas, e durante a noite sofrem por falta de iluminação.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
João Luiz Lopes / PDT
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2408 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Tijucas a fazer doação a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, através do Presídio Regional de Tijucas, na forma que especifica
Aprovado

Obs.: voto contrário do Vereador Erivelto Danone
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL;
Aprovado

Obs.: 2a votação