Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 0181.0/2021, de autoria do Deputado Estadual João Amin, que “Inclui as lactantes no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19”.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o PROJETO LIXO LIMPO. Justificativa: O referido projeto surgiu de um grupo de amigos que pescavam juntos. O Objetivo do projeto inicial era reciclar lixo. Porém, com o passar do tempo, o projeto foi se desenvolvendo, e surgiu a necessidade de trabalhar para promover ações sociais. Assim começaram ajudando pessoas que necessitam de muletas, cadeiras de rodas, arrecadação de brinquedos e cestas básicas e ajuda ao Meio Ambiente. O projeto conta uma diretoria composta por: Sabino Fantin, Rudson José da Silva, Maicom Comper de Bona, Carina Comper de Bona e demais idealizadores do projeto.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer um Reflorestamento em torno de uma vala grande. Justificativa: Essa vala grande cruza a cidade do sentido norte ao sentido sul entre os bairros de Santa Luzia e Praça, ela esta localizada precisamente entre o Centro de Distribuição Kock e a Kondelli. Essa indicação tem por objetivo, embelezar, proteger, identificar os meios naturais de escoamento de águas fluviais. Caso essa vala venha a ser tubulada o reflorestamento já vai servir de referência informando que nesses pontos não poderão haver construções,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar uma boca de lobo, na rua José Henrique Nazário, no bairro Joáia.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da contratação de uma empresa de vigilância para realizar serviços noturnos e/ou a instalação de um sistema de câmeras de monitoramento para o Cemitério Municipal, uma vez que o local é alvo frequente de violação dos túmulos, furtos e vandalismo. Tal investimento irá inibir ações do gênero.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a troca de lugar de um ponto de ônibus no Bairro Pernambuco. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, pois o ponto de ônibus encontrasse numa curva, causando perigoso de acidentes

Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de destinar as equipes de limpeza e conserva da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos para a limpeza da Praia de Tijucas, pelo menos a cada 30 (trinta) dias; instalar placas de indicação de distância (a cada quilômetro, por exemplo), que beneficiam a quem pratica atividades físicas na praia; e instalar lixeiras ao longo da orla. Justificativa: Há algum tempo, os esforços para conservação da limpeza da Praia de Tijucas têm sido feitos pelo grupo de voluntários SOS Praia de Tijucas em parceria com o Poder Público Municipal. No entanto, com a pandemia, o grupo diminuiu a frequência das ações e a Prefeitura também não tem realizado o serviço. Vale ressaltar que este serviço está no escopo da empresa contratada para serviços de conserva na cidade, com contrato válido até

Autoriza o Município de Tijucas a fazer doação a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, através do Presídio Regional de Tijucas, na forma que especifica

Dispõe sobre Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL;