Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 20:00
Encerramento: 10/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DA VEREADORA NADIR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 034/2021.

DO GABINETE DO DEPUTADO SILVIO DREVECK, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO 0926/2021.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETES DO MÊS DE ABRIL: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS/OBRAS/EDUCAÇÃO/GABINETE DO PREFEITO/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 83 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” a Bandeireira Imperial NORDI TEREZINHA RAMOS, que representa a Comunidade do Centro na Festa do Divino Espírito Santo em Tijucas, considerando: ? que em razão da Pandemia, nos anos de 2020 e 2021, a Igreja não realizou a Festa do Divino nos moldes tradicionais; ? que a Bandeireira Imperial, a Comissão Organizadora e o Pároco Elizandro Scarsi, apesar dos inúmeros problemas não deixaram a tradição se perder; ? que no ano de 2020 a “Missa do Divino” foi online e nesse ano as “Novenas e as Missas” pertinentes a Festa se deram de forma presencial, bedecidos com rigor os devidos protocolos sanitários; ? que a mensagem de fé e esperança foi transmitida pela Bandeireira durante todos os dias de Celebrações; ? que dentre tantas tradições, a Festa do Divino Espírito Santo, é motivo de orgulho p
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 84 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem ao Portobello Grupo S.A., nossa conhecida Cerâmica Portobello, em alusão ao seu aniversário de 42 anos, comemorado dia 16 de Junho. Atualmente são mais de 2600 colaboradores diretos, além de milhares de indiretos, transformando-se num dos maiores grupos cerâmicos do mundo, com mais de 10 fábricas, mais de 150 lojas Portobello Shop e com produtos exportados para mais de 65 países, sendo ainda grande propulsora da economia de Tijucas e região, além de importante atuação social, econômica e ambiental. JUSTIFICATIVA: O Grupo Porobello S.A é a maior empresa de revestimentos cerâmicos da América do Sul e um dos maiores do mundo, com mais de 10 fábricas, mais de 150 lojas Portobello Shop e com produtos exportados para mais de 65 países. A Portobello é detentora
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 85 de 2021
Autores: Claudemir Correia Bigodinho, Claudio da Saúde, Cláudio do Jornal, Ecinho de Melo, Edson Souza, Erivelto Danone, Ezequiel de Amorim, Fernando do Gordo, Maickon Campos Sgrott, Maurício Poli, Nadir da Saúde, Paulo César Pereira, Rudnei
Tijucas (SC), 09 de junho de 2021. REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” e confeccionada placa para as seguintes unidades de saúde e setores: UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ MANOEL REIS (AREIAS) UNIDADE DE SAÚDE ESF -CENTRO UNIDADE DE SAÚDE DONA CALINA (PRAÇA) UNIDADE DE SAÚDE RENOLDO JOÃO ROSA (JOAIA) UNIDADE DE SAÚDE NILTON OLINGER (CAMPO NOVO) UNIDADE DE SAÚDE DAVI VIEIRA (SUL DO RIO) UNIDADE DE SAÚDE MARIA MARGARIDA COTA (MORRETES) UNIDADE DE SAÚDE ABÍLIO PEREIRA (SANTA LUZIA) UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO (PORTO) UNIDADE DE SAÚDE DORACI FAGUNDES (ITINGA) UNIDADE DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA (TIMBÉ) UNIDADE DE SAÚDE MARIA MAFEI ORSI (NOVA DESCOBERTA) CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS SETOR DE TRANSPORTE - MOTORISTAS PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS/SAMU-/C
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 274 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade o projeto de lei n°2710/2018 que institui o Programa de Parceria entre Setor Publico a Iniciativa Privada para a melhoria as Áreas Públicas de uso comum. Esta lei institui um programa de parceria cooperativa, denominado Adote uma Praça, entre o poder publico Municipal e pessoas naturais ou jurídicas interessadas na melhoria da Área Pública Municipal de uso próprio do povo. Justificativa: Sabe-se do grande número de área e parques na cidade precisando de obra se serviços de melhoria, compreendendo as atividades de implantação, manutenção, recuperação, iluminação, disponibilização de equipamentos, ajardinamento e arborização. Essa parceria visa auxiliar o setor de obras municipais na manutenção dos parques e praças em nossa cidade, que com auxilio de empresas podem deixar nossa
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 276 de 2021
Autores: Rudnei, Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de implementação de um benefício: renda alimentação. Em forma de um Cartão magnético alimentação para substituir a cesta básica. Justificativa: O principal objetivo é atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O fornecimento do cartão deverá ser feito pelas instituições que já prestam atendimento às famílias. O cartão magnético pode será aditivado a cada 30 dias, e cada família poderá realizar a compra dos gêneros alimentícios que melhor atendam suas necessidades
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 281 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar uma manutenção, na Unidade Básica de Saúde, Maria Margarida Cotta no bairro de morretes. Justificativa: O referido Posto de saúde esta com infiltração, rachaduras na parede, pisos arrancados, sendo assim entendemos que essa Unidade Básica precisa de uma manutenção urgente. Solicitação da comunidade.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 282 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de placas que identifique todas as divisas do nosso Município. Justificativa: Em virtude do Município ser muito extenso, fazendo divisas com vários Municípios, esta identificação é de extrema importância para quem transita em nossa região.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 283 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, e se possível com urgência de realizar concerto no asfalto da Rua Isabel Soares Mendes (estrada geral do bairro Pernambuco) precisamente na segunda lombada de quem vai em direção ao bairro Timbé, ali apresenta um declive que empurra o carro em direção ao meio-fio, que vai beirando o Rio Tijucas. JUSTIFICATIVA: Solicitação da comunidade, se trata de um buraco que vai puxando o veículo para o meio-fio, e com grande probabilidade de vir a cair no rio, ainda mais se for um veículo com carga de pesada, a tendencia é puxar para a direita onde apresenta a grande saliência no asfalto.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 284 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, coordenando esforços das secretarias municipais de Educação e Saúde, incluir os profissionais do transporte escolar (condutores e monitores), públicos e privados, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Aprovado